Deputado Daniel Barbosa se posiciona contra projeto que altera regras de licenciamento ambiental
Por Redação
O deputado federal Daniel Barbosa declarou, nesta semana, ser contrário ao Projeto de Lei 2159/2021, aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados. A proposta modifica as regras do licenciamento ambiental no Brasil e tem gerado debates entre parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil.
Segundo o parlamentar, o projeto pode causar impactos em áreas sensíveis e atingir comunidades indígenas e tradicionais.
“O projeto pode aumentar o desmatamento em áreas protegidas, como a Amazônia, e coloca em risco a vida de comunidades indígenas e tradicionais. Eu sou contra esse projeto e peço a vocês, que apoiam a proteção do meio ambiente, que se manifestem também. Vamos juntos”, afirmou Daniel Barbosa.
Entenda o projeto
O PL 2159/21 tem como objetivo reformular o processo de licenciamento ambiental no país. A proposta cria novas categorias de licenciamento, com procedimentos mais simples para atividades consideradas de menor impacto, além de permitir que algumas ações sejam realizadas por meio de autodeclaração do empreendedor.
O texto também dispensa a exigência de análise de determinados órgãos, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em casos específicos.
Reações
Setores ligados ao meio ambiente, a universidades e a entidades sociais manifestaram preocupação com as mudanças, alegando risco de enfraquecimento da fiscalização e de aumento de danos ambientais. Uma das referências citadas foi o caso do bairro do Pinheiro, em Maceió (AL), onde houve afundamento do solo após atividades de mineração.
Por outro lado, defensores do projeto argumentam que a proposta busca dar maior agilidade aos processos, reduzir a burocracia e garantir mais segurança jurídica para empreendimentos.
Tramitação
Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto segue agora para análise do Senado Federal. Até que seja concluída a tramitação no Congresso Nacional, o atual modelo de licenciamento ambiental permanece em vigor.