Procon Arapiraca notifica Equatorial para retirada de postes metálicos de via pública

Moradores do Olho d’Água dos Cazuzinhas procuraram o Procon Arapiraca para denunciar a implantação de um poste metálico em uma via pública do bairro. A empresa foi notificada na última sexta-feira (5), com um pedido do órgão municipal para que a retirada de poste metálico seja realizada num prazo de 72 horas.

A operação, realizada sem autorização do poder público municipal, vai de encontro à Lei Municipal 2.180/2000 e também viola a Lei Federal 10.098/2000, conhecida como Lei da Acessibilidade. De acordo com o coordenador-executivo do Procon Arapiraca, a operação não observou os parâmetros de acessibilidade necessários para a via pública e colocou a segurança dos moradores e consumidores em risco.

Ainda segundo o coordenador, a não retirada do poste e continuidade das práticas abusivas pode resultar em abertura de procedimento administrativo podendo culminar em multa de caráter pecuniário.

Por Ascom Arapiraca