OAB/AL quer apurar violência de PMs contra terreiro em Maceió

A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas (OAB/AL) vai exigir a abertura de inquérito para apurar a conduta de policiais militares que torturaram o neto, invadiram e depredaram o terreiro de Mãe Vera, localizado no conjunto Otacílio Holanda, no bairro Cidade Universitária, parte alta de Maceió.

“Recebemos o relato da própria vítima e estamos produzindo ofício e notícia crime para exigir abertura de inquérito contra esses policiais para apurar essa responsabilidade. Exigimos também a instauração de um processo administrativo dentro da Polícia Militar e, enquanto OAB, vamos acompanhar o caso com a cautela que exige para que casos assim não se repitam”, afirmou o advogado Pedro Gomes, que é membro da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB e do Instituto do Negro de Alagoas (INEG/AL).

Segundo Gomes, o neto de Mãe Vera foi abordado por uma viatura da Polícia Militar nas proximidades do terreiro e foi levado para um local ermo, onde foi torturado. “É sabido na região que a polícia pratica violência nesse local. Eles estavam exigindo que ele informasse onde ficavam casas de boca de fumo, de traficantes na região. E aí fizeram todo tipo de violência com ele. Violência física, ameaça de morte, ameaça de ser incriminado, diversas ameaças”, contou.

Violência

Ainda de acordo com o advogado, após não encontrar nenhum tipo de droga com o jovem, os militares pediram para que ele os levasse para a casa dele. “Como ele mora no terreiro, ele chegou na porta, não tinha ninguém e ele não tinha a chave. Aí a polícia arrombou a porta do terreiro e revirou o local. Não quebraram nenhuma imagem, mas reviraram o local, quebraram coisas, reviraram roupa, reviraram cama, em buscas de drogas dentro de um local de culto. Não acharam nada, logicamente. Quando não acharam nada, saíram do terreiro e levaram o menino para o mesmo local, bateram nele novamente e depois o liberaram em outro local”, disse.

Gomes afirmou que ele ficou sob a guarda dos militares por duas horas e não foi feito nenhum registro da situação. “Não foi feito nenhum tipo de boletim de ocorrência e ele não foi levado para nenhuma delegacia. Fomos chamados pela filha da Mãe Vera, que é a mãe do rapaz, porque ela ficou sabendo que o filho tinha sido levado pela polícia e quando ela soube disso foi diretamente para a Central de Flagrantes, mas ele não chegou na Central nem a guarnição. Para entrar no terreiro não houve nenhuma autorização judicial nem de quem é proprietário do local, então houve invasão”, explicou.

Para o advogado, não agiriam da mesma forma com locais de outras religiões. “Sabemos que se o local fosse uma igreja evangélica ou católica não teria sido invadido da maneira como foi. Então, vemos como, no mínimo, uma falta de respeito imensa com um local sagrado, um local de culto, que tem a sua inviolabilidade garantida na Constituição Federal”, ponderou.

Gomes ressaltou que a OAB/AL vai exigir que o caso seja elucidado e os responsáveis sejam punidos. “Depois que a mãe do rapaz entrou em contato com a gente, do INEG, fomos, acompanhamos e verificamos a situação tanto como Instituto do Negro de Alagoas quanto como Comissão de Promoção da Igualdade Racial, que é formada por advogados do INEG e acionamos também a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos. Então, vamos exigir que esse caso seja elucidado e os responsáveis sejam punidos”, disse.

Para o coordenador geral do Centro de Cultura e Estudos Étnicos Anajô, Benedito Jorge Filho, mesmo vivendo em um estado laico, as religiões de matrizes africanas continuam sendo perseguidas e desrespeitadas. “Como uma entidade do movimento negro, repudiamos qualquer tipo de intolerância religiosa e racismo. Não vamos mais admitir que esse tipo de crime fique impune”, afirmou.

Por meio de nota, a Polícia Militar de Alagoas (PM/AL) informou que atos praticados por militares da Corporação que possam violar direitos dos cidadãos devem ser denunciados à Corregedoria-geral da PMAL, que atua 24h por dia, todos os dias da semana. Segundo a PM, tal procedimento é essencial para que a Instituição tenha conhecimento dos casos, sendo possível a apuração da conduta dos policiais envolvidos em possíveis transgressões.

Por Tribuna Independente