Justiça condena hospital de Arapiraca a indenizar família por troca de bebês na maternidade
Por Redação / Foto: Divulgação
A Justiça de Alagoas condenou o Hospital Regional Nossa Senhora do Bom Conselho, em Arapiraca, ao pagamento de indenização por danos morais em razão da troca de recém-nascidos ocorrida na maternidade da unidade. A decisão aponta falhas graves nos procedimentos de identificação dos bebês, o que resultou em consequências duradouras para as famílias envolvidas.
O valor total da condenação é de R$ 250 mil. Deste montante, R$ 100 mil foram fixados para o pai, Suelson, e outros R$ 100 mil para a mãe, Débora. O menino Gabriel, criado pelo casal desde o nascimento, mas que posteriormente se confirmou não ser filho biológico da família, deverá receber R$ 50 mil. A Justiça entendeu que Maria Aparecida, mãe do outro gêmeo, assim como as demais crianças envolvidas, não têm direito à indenização neste processo, por não integrarem formalmente a ação judicial.
O caso envolve os gêmeos Guilherme e Gabriel, nascidos em fevereiro de 2022. A troca só foi descoberta em 2024, quando Débora recebeu a fotografia de uma criança que vivia no município de Craíbas e apresentava grande semelhança física com o filho que ela criava. A suspeita levou à realização de exames de DNA, que confirmaram o erro. José Bernardo, criado por Maria Aparecida em Craíbas, é o irmão biológico de Gabriel, que vive em São Sebastião com Débora e Suelson.
Durante o andamento do processo, o hospital foi questionado sobre os protocolos adotados para identificação dos recém-nascidos e instado a apresentar registros biométricos relacionados aos partos. A unidade, no entanto, não conseguiu comprovar a adoção de mecanismos adequados de controle. Para a Justiça, a ausência desses registros caracterizou falha na prestação do serviço.
Apesar da condenação, a situação das crianças ainda não foi definitivamente resolvida. Os gêmeos mantêm contato e realizam visitas entre as famílias, mas a definição sobre eventual mudança de guarda segue sendo analisada em outra ação judicial que ainda tramita no Judiciário.