14 de junho de 2025

Defensoria Pública realiza Expresso Indígena-Quilombola em Palmeira dos Índios nos dias 17 e 18 de junho

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POR REDAÇÃO

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) promoverá nos dias 17 e 18 de junho uma edição especial do projeto Expresso Indígena-Quilombola, que levará serviços jurídicos às comunidades do Povo Indígena Xucuru-Kariri e da comunidade quilombola Tabacaria, em Palmeira dos Índios.

As atividades ocorrerão das 8h às 13h na Escola Estadual Indígena Mata da Cafurna, localizada na comunidade Mata da Cafurna. A ação conta com o apoio do Projeto Mate Masie, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI AL/SE).

Durante o atendimento, a equipe da Defensoria oferecerá orientações jurídicas, acompanhamento de processos judiciais e outros serviços. Será possível solicitar emissão de ofícios para segunda via de certidões de nascimento ou casamento, além de dar entrada em ações como divórcio, investigação de paternidade, pensão alimentícia, retificação de registros, suprimento de óbito, alvarás de até quatro salários mínimos, demandas relacionadas à saúde e direito do consumidor.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo Disque Defensoria, telefone 129, disponível gratuitamente de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.