DEPUTADO FEDERAL CHAMA ATENÇÃO PARA CRISE AMBIENTAL EM MEIO A ENCHENTES

O deputado federal Daniel Barbosa escreveu um novo artigo, onde fala sobre o negacionismo climático e defende a necessidade de preservação ambiental. No texto, o parlamentar cita as enchentes no Rio Grande do Sul que já causaram danos em 364 municípios do estado, além de dezenas de mortes; e também os alagamentos que anualmente ocorrem em Alagoas.

Confira o artigo na íntegra:

A NATUREZA REAGE AO NEGACIONISMO CLIMÁTICO
O mundo já deveria estar agindo com a consciência de que não se deve afrontar a natureza e sim preservá-la. A reação sempre vem e vem forte. Desde 1972 temos conhecimento de um estudo científico, elaborado por uma equipe de pesquisadores do renomado Instituto de Tecnologia de Massachusetts, advertindo que o futuro da humanidade está ameaçado pelo crescimento desenfreado. Se a natureza não for protegida e o aquecimento global urgentemente controlado, o planeta entrará em colapso.

Existe um tipo de negacionismo climático, em setores da sociedade, que ajuda a criar as condições perfeitas para os desastres naturais. Por essas e outras, o relatório anual da Organização das Nações Unidas alertou sobre o aumento dos eventos climáticos extremos em 2024 e o secretário-geral desse importante organismo internacional afirmou com todas as letras que as ações humanas estão queimando a terra.

A conclusão é correta. O aquecimento global amplia os níveis de precipitação, expande o período de estiagem e descontrola o ciclo hidrológico. Segundo a Organização Meteorológica Mundial, o ano de 2023 foi o mais quente da história, fazendo o globo se aproximar perigosamente dos limites fixados no Acordo de Paris, adotado em 2015 por 195 países.

Sem dúvida, isso acontece pelas atividades humanas que degradam o meio ambiente, prejudicando o desenvolvimento sustentável e a economia mundial, com o aumento da desigualdade, da pobreza e da fome. Para reduzir os efeitos danosos das mudanças climáticas, a meta é limitar o aquecimento global em 1,5°C. No entanto, para atingir esse objetivo, é indispensável cortar as emissões de gases de efeito estufa em 50% até 2030. Não existe outro caminho.

No ano passado, fortes chuvas causaram a inundação de várias cidades no Sul e Sudeste do país. O Brasil sofreu com mais de mil acidentes hidrológicos e geológicos, ou seja, enxurradas, inundações, erosões, deslizamentos e afundamentos. Esses desastres ambientais formaram um cenário trágico, com mais de uma centena de mortes, dez mil feridos e centenas de milhares de desabrigados e desalojados.

Em 2024, as coisas tendem a piorar, revelando, mais uma vez, que a humanidade precisa agir em prol de sua própria sobrevivência, sob pena de sucumbir num futuro catastrófico. No mês de janeiro, a população de São Paulo e do Rio de Janeiro foi castigada com aguaceiros que ocasionaram prejuízos materiais e mortes.

Desde o dia 27 de abril, o Rio Grande do Sul padece com temporais que devastaram 364 municípios, matando dezenas de pessoas e causando danos em quase 800 mil. A situação, que é gravíssima, gerou muita tristeza e tem de ser bem administrada pelos órgãos de defesa civil, a fim de mitigar os danos e criar condições de recuperação. Há movimentos de solidariedade em todo o país, unindo os brasileiros em apoio aos atingidos pela tragédia. Mas, ninguém se engane, essas condições meteorológicas extremas não surgiram do nada: são efeitos da mudança climática que estão vitimando inocentes.

A Câmara dos Deputados é sensível ao desenvolvimento sustentável. A pauta verde tem sido priorizada e nos últimos meses votamos matérias importantes para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e viabilizar a transição para fontes renováveis de energia.

Estamos totalmente empenhados em estabelecer, nesta semana, medidas legislativas extraordinárias urgentes para combater os efeitos da calamidade causada pelas tempestades no Rio Grande do Sul. Ontem já aprovamos o Projeto de Decreto Legislativo reconhecendo o estado de calamidade pública do Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024, que tem relevante repercussão na liberação de recursos da União, sem burocracia e com mais rapidez.

No início do mês de março, o deputado federal Tarcísio Motta organizou uma audiência pública na Comissão Especial de Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais da Câmara dos Deputados, quando os cientistas convidados externaram preocupação com o quadro colapso climático no planeta. Com o aquecimento global operando rapidamente, é essencial avançar à toda velocidade na implementação dos acordos internacionais, promovendo adescarbonização e o reflorestamento e monitorando os biomas, para reduzir essa sucessão dos eventos climáticos extremos.

Como no curto prazo não é possível evitar os eventosclimáticos extremos, devemos mitigar, tanto quanto possível, as suas consequências, que têm como vítimas preferenciais os mais vulneráveis. São os inocentes que pagam pela irresponsabilidade daqueles que alimentam o aquecimento global. Por isso, sou favorável à aprovação da PEC 44/23, que destina 5% das emendas individuais para combater as emergências climáticas.

Nesse contexto, também faço referência ao Projeto de Lei 380/2023, da deputada federal Erika Hilton, aprovado na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado, sob a relatoria do senador Fabiano Contarato. A proposta altera o Estatuto das Cidades, prevendo a adoção de medidas de adaptação e de redução dos impactos das mudanças climáticas como diretrizes da política urbana e os estudos de análise de riscos e vulnerabilidades climáticas com instrumentos dessa política. Precisa avançar rapidamente no Congresso Nacional para se tornar lei.
O país está desprotegido. Pesquisa publicada em 2023 revelou que no Brasil 72% dos municípios não possuem orçamento para a Defesa Civil e 67% não têm uma única viatura. Em Alagoas, as enchentes se repetem nos meses de junho e julho. Ano passado, houve inundações em 32 municípios, com mortes e famílias desabrigadas. Diante dessa previsibilidade, cabe ao poder público elaborar planos de prevenção e evacuação das pessoas em situação de risco.

O nosso estado vem se transformando num prato raso eprecisamos de um bom planejamento de controle efetivo das enchentes em Alagoas, envolvendo educação ambiental, respeito ao Código Florestal e obras prioritárias de proteção dos nossos ecossistemas. O momento exige urgente correção de rumos, providências efetivas de redução dos gases de efeito estufa e solidariedade. É inaceitável que, numa sociedade que se pretende civilizada, ainda existam pessoas que se comportam como se nada estivesse acontecendo, mesmo diante das implacáveis reações da natureza.

Por Assessoria