Conflitos de terra crescem 166% em Alagoas

Sem-terra realizam marcha em Maceió para reivindicar agilidade no processo de reforma agrária – Foto: Angelo Amorim/MST

Alagoas tem cerca de 10 mil famílias acampadas, aguardando a efetivação da política de reforma agrária. Os dados foram passados pela coordenadora Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), Débora Nunes.

Em 2022, o estado de Alagoas teve um aumento de 166% de registros de conflitos no campo em relação a 2021. O relatório anual Conflitos no Campo Brasil 2022 apontou 27 registros envolvendo 9.776 pessoas. No ano anterior, foram verificados 16 casos envolvendo 17.466 pessoas. Os números sobre 2023 não foram ainda publicados.

A maioria dos dados registrados pelo Centro de Documentação Dom Tomás Balduino (Cedoc-CPT) foram enquadrados na subcategoria conflitos por terra. O crescimento foi de 166,66%. Em 2022, o relatório não registrou ocorrências de resgates em trabalho escravo rural em Alagoas.

Enquanto em 2021 foram verificados nove conflitos por terra, envolvendo um total de 4065 famílias; em 2022, o número chegou a 24, envolvendo 2.282 famílias. Destes registros, 5 dizem respeito ao conflito que afeta famílias posseiras na antiga Fazenda Mônica, em Colônia Leopoldina.

“O baixo orçamento governamental, os limites estruturais e a atuação da bancada ruralista no Congresso que busca de todas as formas inviabilizar a política nacional de reforma agrária são alguns dos impedimentos para o avanço da política de reforma agrária”, detalhou Débora Nunes.

Os números deixaram o estado – apesar de ser o segundo menor do Nordeste – na quinta posição no ranking nordestino sobre as manifestações de resistência e luta por direitos, sejam protestos nas ruas ou ações de solidariedade. No Brasil, Alagoas foi o 6º colocado. Foram 50 ocorrências de manifestações envolvendo 12.400 pessoas. A média é de mais de quatro ações por mês.

Unidade de movimentos faz crescer as ações conjuntas

Na avaliação da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em Alagoas, o número decorre de uma característica específica do estado: a unidade entre as organizações e movimentos do campo para a realização de ações conjuntas.

O representante da CPT, em Alagoas, Carlos Lima, adiantou que os números do ano passado, serão lançados em abril próximo.
A Superintendência do Incra em Alagoas esclarece que a matéria que traz o anuário de conflitos no campo no estado é de julho de 2023 e trata da estatística relativa ao comparativo dos anos de 2021 e 2022.

Embora haja a indicação de conflitos em áreas de remanescentes de quilombos, houve um significativo avanço dos trabalhos técnicos de reconhecimento e demarcação de terras nos últimos anos.

“Esse trabalho do Incra contribui para a diminuição dos conflitos. A Ouvidoria Agrária da instituição não apontou novos conflitos em acampamentos no ano de 2023. As principais reivindicações de novas áreas no estado são relativas ao complexo da massa falida da usina Laginha”, afirmou o órgão.

Por Valdete Calheiros – colaboradora / Tribuna Independente