MP vai indicar desembargador para o TJ/AL

O procurador-geral de Justiça de Alagoas Márcio Roberto anunciou oficialmente candidatura a desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) pelo Quinto Constitucional, que prevê que 1/5 dos membros de determinados tribunais sejam compostos por integrantes oriundos do Ministério Público e por advogados.

Márcio Roberto pretende ocupar a vaga do desembargador José Carlos Malta Marques, que se aposentará. De acordo com a assessoria do TJ/AL, o período-limite para a aposentadoria compulsória do desembargador é aos 75 anos, o que acontecerá em janeiro de 2024.

O último desembargador eleito para a vaga do Quinto Constitucional oriundo do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) foi justamente José Carlos Malta Marques, nomeado pelo governador do Estado da época, em 31 de julho de 2006.

À Tribuna Independente, o procurador-geral ressalta que a sua candidatura está “alicerçada” há 43 anos de serviço público em Alagoas.

“Entre os anos que atuo no serviço público, três foram na Polícia Militar e mais de 30 anos no Ministério Público e também como advogado. Tenho uma vasta experiência. Exerci todos os cargos da administração do Ministério Público. Fui promotor de Justiça em mais de 30 comarcas por mais de doze anos. Tenho quinze anos de Tribunal do Juri na capital, treze anos de procurador de Justiça e estou no segundo mandato de procurador-geral”, lembra Márcio Roberto.

A partir da sua experiência, o procurador-geral acredita que esteja preparado para assumir o cargo de desembargador.
“Levarei a minha experiência de vida, a minha experiência profissional nas instituições que trabalhei e o meu foco é exatamente a defesa da cidadania. A sociedade e o povo de Alagoas podem ter certeza que sou um homem muito equilibrado. Eu tenho pautado a minha conduta profissional no sentido de praticar efetivamente a Justiça, sem perseguições, sem floreios, sem pirotecnia, simplesmente cumprir a lei, com foco naquelas que estão em situação de vulnerabilidade”, continuou.

“Não tenho dificuldade nenhuma em favorecer, processualmente falando, dentro daquilo que existe materialmente nos feitos, ‘a’ ou ‘b’, não importa se rico ou pobre. O importante é que seja feita a Justiça”, concluiu.

CANDIDATOS

Integrantes do Ministério Público Estadual também podem apresentar nomes para concorrer ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça no Quinto Constitucional. O MP Estadual deve encaminhar ao TJ/AL uma lista sêxtupla. No Tribunal de Justiça de Alagoas, os desembargadores decidem por uma lista tríplice e posteriormente os três nomes serão enviados ao governador do Estado para a escolha do novo desembargador

Por Thayanne Magalhães com Tribuna Independente