Comissão realiza primeira reunião para definir rito processual para o Concurso Público do Legislativo Municipal

A comissão organizadora do concurso público da Câmara Municipal de Maceió realizou sua primeira reunião de trabalho, na manhã desta quarta-feira (10), sob a presidência do primeiro secretário vereador Marcelo Palmeira (PSC).

Como primeiro ponto de pauta foi discutido o encaminhamento para a escolha da instituição que irá conduzir o certame ainda este ano. No momento o parlamento municipal está realizando um grande levantamento de demandas funcionais a partir da aposentadoria dos atuais servidores e criação de novas funções.

“Nós próximo dias iremos publicar o chamamento público para que as instituições possam se habilitar. Deveremos apresentar o termo de referência e posteriormente o edital para que os interessados, os concurseiros, profissionais de nível médio e superior possam se preparar para integrar o quadro de servidores efetivos da casa”, disse Palmeira.

Ele agradeceu o apoio do presidente Galba Netto (MDB) que desde o início foi um dos incentivadores para a articulação desse processo que irá renovar o quadro funcional do Legislativo Municipal e se tornar uma marca para as próximas décadas. Para ele o processo será uma referência para sua gestão por conta da renovação de pessoal necessária para o aprimoramento e a qualidade dos serviços prestados.

“Quero lhe agradecer pela condução deste processo. Com o seu ritmo como é de costume na vida pessoal e política fará deste concurso um grande sucesso e marcará a história de nossa Câmara Municipal. É um marco referencial importantíssimo para os próximos 30 ou 40 anos do nosso Legislativo”, destacou Galba.

Integram a comissão o Ministério Público Estadual, a Procuradoria do Legislativo Municipal, a OAB e uma representação dos servidores efetivos do Poder Legislativo. Neste primeiro encontro estiveram presentes a servidora Inês Holanda, o advogado Yuri Pontes, o procurador Legislativo Marcelo Brabo e o sub-procurador Bruno Teixeira.

Conforme explicou Teixeira após o primeiro encontro foi escolhido o secretário geral e estabelecido o rito processual para a contratação da empresa que conduzirá o processo. Internamente será realizado o estudo técnico preliminar e posteriormente o termo de referência.

“Nos próximo dias teremos relacionados os cargos, as atribuições, os salários e a carga horária de cada um deles, levando em consideração o que já foi estabelecido nas leis que criaram os cargos”, completou Bruno.