Governo Lula garante retorno da Operação Pipa

O ministro do Desenvolvimento e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anunciou ao presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley, que a Operação Carro Pipa, suspensa há quatro meses – medida tomada no governo de Jair Bolsonaro (PL) – terá o seu retorno garantido. A suspensão está afetando a 150 mil pessoas em 37 municípios alagoanos.

A reunião aconteceu na última quarta-feira (8), no gabinete do ministro, e contou com a intermediação do deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB), com participação do secretário nacional de Defesa Civil, coronel da PM Renato Newtow Ramlow e o vice-prefeito de Delmiro Gouveia, Valdo Sandes.

Segundo o ministro Waldez, tão logo os decretos municipais sejam validados pelo Estado de Alagoas, o retorno será autorizado imediatamente.

O presidente da AMA destacou o empenho do ministro em reconhecer o problema e contribuir para uma resolução definitiva. A reunião tinha sido solicitada pela AMA, que também se reuniu com toda a bancada e os prefeitos, em sua sede, para encontrar uma saída urgente e devolver a dignidade a população, porque água é vida, saúde e desenvolvimento. Também pontuou o apoio do deputado Isnaldo Bulhões em todo o processo.

O deputado federal Paulão (PT) informou em fevereiro que iria solicitar uma reunião com o Ministério do Desenvolvimento Social e a Agência Reguladora das Águas (ANA) para discutir a retomada da Operação Carro-Pipa.

Paulão relatou em entrevista à Tribuna que a população está há meses consumindo água de barreiros, sem qualquer tratamento, portanto, um risco permanente à saúde das pessoas. O deputado classifica a situação como um descaso criminoso do governo passado. “Vimos nessa inação o desrespeito da gestão Bolsonaro contra o povo nordestino de forma triste e cruel”, aponta o parlamentar.

Quando a Operação Carro-Pipa foi cancelada, o Ministério da Economia e do Desenvolvimento Regional informou que houve a suspensão porque o decreto estadual de situação emergência venceu e seria necessário que houvesse decreto em vigor para a continuidade da operação, que é uma ação de socorro e não um programa social contínuo.

O Governo de Alagoas, por sua vez, informou que não houve renovação do decreto de emergência porque os indicadores do Monitor de Seca da ANA, utilizados pela Defesa Civil Estadual como base técnica para a medida, apontavam a ausência de seca relativa.

No entanto, Estado e Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) defendem a manutenção do abastecimento por carros-pipa devido à necessidade de acesso da população à água potável. “Apesar de existir água nos açudes, ela não é própria para o consumo humano”, disse Hugo Wanderley, presidente da AMA, à época.

O Estado e as prefeituras argumentam que os relatórios do Monitor da Seca não podem ser a única ferramenta para análise da existência ou não de água para a população.

O governo estadual disse ainda que aguarda o cumprimento da recomendação da Defensoria Pública da União (DPU) para que a Operação Carro-Pipa seja retomada, mesmo afirmando que não há como decretar situação de emergência pela seca no momento.

A Operação Pipa é um projeto do Governo Federal que tem o objetivo de levar água potável para consumo humano nas áreas atingidas pela seca na região Nordeste, e algumas áreas do Sudeste. Municípios que fazem parte do programa estão em situação de emergência ou calamidade púbica. O responsável pela coordenação e distribuição é o Exército Brasileiro.

Por Thayanne Magalhães com Tribuna Independente