24 de novembro de 2024

Dia Internacional da Mulher: especialista alerta para abusos financeiros

A violência patrimonial é crime previsto na Lei Maria da Penha - Foto: Imagem ilustrativa

Pode parecer cena de filme ou algo distante da vida real: uma linda história de amor se tornar um pesadelo por um golpe ou chantagens financeiras. No ano passado, foi lançado um documentário que revelava várias relações amorosas com consequências emocionais e grandes prejuízos financeiros, “O Golpista do Tinder”, que bateu recorde em visualizações. No entanto, o que é visto no longa-metragem não está fora da realidade, muitas mulheres sofrem com o abuso financeiro dos seus parceiros.

De acordo com o coordenador do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, Roney Calheiros De Novais, a violência patrimonial é crime previsto no artigo 70 da Lei Maria da Penha, que discorre sobre condutas configuradas como retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.

“Nesses casos, a violência é gradual. O parceiro da vítima busca primeiro ganhar a confiança da parceira para depois cometer o abuso, que pode variar desde pedir o pagamento de alguma dívida e não ressarcir o valor até ter o acesso às contas bancárias ou confiscar gastos”, pontua Roney.

Alguns sinais de violência patrimonial contra a mulher são: deixar de pagar pensão alimentícia, destruir documentos pessoais, furto, extorsão ou dano, estelionato, privar de bens, valores ou recursos econômicos, causar danos propositais, destruir objetos, esconder documentos, trocar as senhas do banco sem avisar e negar acesso ao dinheiro do casal.

Muitas vezes, a violência patrimonial vem acompanhada de outras espécies de violência, geralmente física e psicológica, gerando grandes traumas nas vítimas. Toda a classe social sofre, porém, mulheres de baixa renda são as mais impactadas nesse contexto, que dependem financeiramente dos seus companheiros.

Segundo o especialista, se a vítima perceber que está sofrendo violência patrimonial é importante denunciar e, para isso, é essencial reunir provas como documentos de transações financeiras, conversas em redes sociais e gravações. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 180 em todo o território nacional. A Central de Atendimento à Mulher também oferece orientações sobre a lei.

Por Assessoria