O que se sabe sobre caso de joias milionárias que governo Bolsonaro teria trazido ilegalmente para o Brasil

Assessor de ex-ministro teria trazido em mochila colar, anel, relógio e brincos avaliados em R$ 16,6 milhões que teriam sido dados de presente pelo governo da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que nega ser dona das peças. Bolsonaro não comentará o assunto, segundo seu advogado.

O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria tentado trazer ilegalmente para o Brasil um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em 3 milhões de euros (R$ 16,6 milhões).

As peças teriam sido dadas de presente para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, pelo governo da Arábia Saudita.

A informação foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta (PT).

Pimenta postou em redes sociais fotos que seriam das peças, além de um documento da alfândega sobre a retenção dos itens pela Receita Federal.

O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), disse que pedirá à Polícia Federal para apurar o caso.

A ex-primeira-dama negou ser dona das joias. “Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein? Estou rindo da falta e cabimento dessa imprensa vexatória”, publicou Michelle no Instagram.

Os itens teriam sido encontrados por agentes da Receita Federal em outubro de 2021 na mochila do militar Marcos André dos Santos Soeiro, então assessor do ex-ministro de Minas e Energia, o almirante Bento Albuquerque, em seu retorno ao país.

Bento Albuquerque teve uma agenda de eventos oficiais na Arábia Saudita naquele mês e representou o governo durante quatro dias de reuniões bilaterais, conferências e reuniões, como consta na sua agenda pública.

Ele negou qualquer irregularidade e disse que as joias foram “devidamente incorporadas ao acervo oficial brasileiro”.

Bolsonaro disse à emissora CNN Brasil não ter cometido ilegalidades.

“Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade”, disse.

O ex-presidente não participou da viagem. No último dia de compromissos do ex-ministro no exterior, ele teria se encontrado com o embaixador saudita Ali Abdullah Bahittam em Brasília, segundo o Globo.

Os dois teriam participado de um almoço na embaixada junto com o filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e o ex-ministro das Relações Exteriores, Carlos França na residência do embaixador, além de outros diplomatas de países do Oriente Médio.

O encontro não constou na agenda pública de Bolsonaro ou de França na época, segundo o Globo, e o Planalto também não teria divulgado o que foi tratado no almoço.

De acordo com o jornalista Guga Chacra, um dos temas teria sido a cobrança de investimentos da ordem de US$ 10 bilhões (R$ 52 bilhões) que teriam sido prometidos pelos sauditas no Brasil.

Bolsonaro tentou trazer ilegalmente colar e brincos de diamante de R$ 16,5 milhões para Michelle. Presentes foram dados na Arábia Saudita no final de 2021. A Petrobras havia acabado de vender uma refinaria por 1,8 bilhão de dólares para um grupo da Arábia Saudita. pic.twitter.com/vHMIBxULeA— Paulo Pimenta (@Pimenta13Br) March 3, 2023

Durante a viagem à Arábia Saudita, Bento Albuquerque se encontrou com com Mohammed bin Salman, príncipe herdeiro e primeiro-ministro do país, segundo informou o Globo.

Na volta ao Brasil, seu assessor teria trazido as joias em uma mochila, além de um certificado de autenticidade da marca Chopard.

Em uma checagem de rotina no aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo, agentes da Receita teriam constatado que os itens não haviam sido declarados e os teriam apreendido.

A lei obriga que sejam informados às autoridades bens vindos do exterior com valor superior de US$ 1 mil (R$ 5,2 mil).

De acordo com o Estadão, ao saber da apreensão, Bento Albuquerque teria retornado à área da alfândega e tentado retirar os itens, informando que seria um presente dos sauditas para Michelle.

A cena teria sido registrada por câmeras de segurança do aeroporto, segundo o jornal.

Na sexta-feira, o ex-ministro confirmou ao Estadão que trouxe as joias, mas alegou não saber que se tratavam de peças valiosas, porque o pacote estaria fechado.

“Nenhum de nós sabia o que eram aquelas caixas”, disse ao jornal.

Ao jornal Folha de S. Paulo, o ex-ministro enfatizou que sua equipe não teria tentado trazer ilegalmente do exterior presentes destinados a Bolsonaro e Michelle.

Bento Albuquerque afirmou ao Globo que, por causa do alto valor das peças, elas “foram devidamente incorporadas ao acervo oficial brasileiro” e acrescentou que isso teria sido informado ao príncipe saudita em uma carta.

Ainda segundo o Estadão, Bolsonaro teria recorrido a ministérios para tentar reaver as peças, sem sucesso, e enviado um ofício às vésperas do fim do mandato para que as joias fossem devolvidas, o que teria sido novamente negado pela Receita.

Fabio Wajngarten, que chefiou a Secom no governo Bolsonaro, divulgou no Twitter documentos nos quais o governo teria solicitado a devolução dos itens para sua avaliação e possível incorporação “ao acervo privado do Presidente da República ou ao acervo público da Presidência da República”.

Wajngarten publicou também um documento em inglês, no qual Bento Albuquerque comunicaria ao governo saudita que os itens seriam “incorporados ao acervo oficial brasileiro”.

A Receita Federal foi procurada pela Folha de S. Paulo para comentar sobre estas correspondências, mas não respondeu aos questionamentos.

O governo brasileiro poderia ter recebido as joias como um presente oficial, mas, neste caso, elas ficariam para o Estado, e não com a família Bolsonaro.

Para reaver as joias, segundo a reportagem, Bolsonaro teria que pagar o imposto de importação, que equivale a 50% do valor estimado do item, além de uma multa de 25% por tentar trazer os objetos para o país de forma ilegal.

No caso das joias que teriam sido presenteadas a Michelle, o valor chegaria a aproximadamente R$ 12,3 milhões, de acordo com cálculo do Globo.

– Texto originalmente publicado em https://www.bbc.com/portuguese…

Por Terra