MP investiga denúncia de discriminação contra pessoa com deficiência em viagem entre Arapiraca e Monteirópolis

Procedimento busca esclarecer as condições de transporte e a aplicação das regras de gratuidade ao passageiro

O Ministério Público de Alagoas (MPAL) instaurou um procedimento para apurar uma denúncia de possível discriminação contra uma pessoa com deficiência durante uma viagem entre Arapiraca e Monteirópolis, no interior do estado. A medida foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta quinta-feira (29).

A denúncia foi recebida inicialmente pela 4ª Promotoria de Justiça de Arapiraca e encaminhada posteriormente à Promotoria de Justiça de Olho d’Água das Flores, que dará continuidade à apuração. O objetivo é esclarecer o que aconteceu durante o deslocamento e verificar se houve desrespeito aos direitos do passageiro.

Entre os pontos que serão investigados estão a modalidade de transporte utilizada, as regras de gratuidade aplicáveis e as circunstâncias do embarque e do desembarque. O Ministério Público também pretende examinar a atuação dos órgãos responsáveis pela regulamentação e fiscalização do serviço.

O promotor de Justiça Rômulo de Souto Crasto Leite determinou a inclusão do depoimento e dos registros fotográficos apresentados pelo denunciante nos autos do procedimento. Os documentos deverão auxiliar na análise das circunstâncias relatadas.

A portaria não identifica a pessoa com deficiência nem a empresa responsável pelo transporte e não detalha qual teria sido a conduta discriminatória. A investigação busca esclarecer os fatos e verificar se houve violação de direitos ou necessidade de medidas para prevenir práticas discriminatórias no transporte de passageiros. Até o momento, não há conclusão sobre a denúncia.

Por Redação