TRE-AL rejeita pedido para retirar vídeos de pré-candidato gravados na Ufal

Corregedoria Eleitoral entendeu que não havia elementos suficientes para conceder liminar e determinou que o caso siga para análise do mérito

A Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) negou o pedido de liminar apresentado contra o pré-candidato a deputado federal Flávio Antônio Moreno da Silva, em ação que questiona vídeos gravados por ele nas dependências da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

A representação foi apresentada pela campanha de Alycia da Bancada Negra, que acusa o pré-candidato de ter provocado conflitos no Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes (ICHCA) durante a produção de conteúdos de pré-campanha.

Segundo a denúncia, Flávio Moreno teria utilizado sua condição de policial federal durante as gravações e realizado ataques contra integrantes da comunidade universitária. A ação pedia que os vídeos fossem retirados imediatamente das redes sociais e que novas gravações fossem proibidas dentro do campus.

O pedido foi analisado pelo corregedor regional eleitoral, desembargador Klever Rêgo Loureiro, que concluiu não haver, neste momento, os requisitos necessários para uma decisão urgente contra o pré-candidato.

Na decisão, o magistrado destacou a necessidade de cautela da Justiça Eleitoral diante de manifestações relacionadas ao debate político. Também considerou que áreas externas da universidade são espaços de circulação, o que, segundo a fundamentação, exige uma análise mais aprofundada das provas antes de eventual restrição.

Com a negativa da liminar, os vídeos não foram retirados por determinação judicial neste momento, e também não houve proibição imediata de novas gravações no campus.

O processo continua tramitando no TRE-AL. A partir de agora, as partes deverão apresentar provas e manifestações no decorrer da ação, cabendo à Justiça Eleitoral analisar posteriormente o mérito das acusações.

Por Redação