Procon Maceió fiscaliza academias após denúncias de alunos e autua dois estabelecimentos

Operação verificou contratos, formas de pagamento, multas, cancelamentos, documentação e condições estruturais das unidades

Por Redação

Duas redes de academias foram autuadas pelo Procon Maceió durante uma operação realizada nesta segunda (1º) e terça-feira (2), após denúncias apresentadas por consumidores. A fiscalização teve como foco verificar se os estabelecimentos estão cumprindo as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor e oferecendo condições adequadas para os clientes.

De acordo com o órgão, os fiscais identificaram irregularidades em dois estabelecimentos que não disponibilizavam a opção de pagamento em dinheiro. As academias foram autuadas e terão 20 dias para apresentar defesa e prestar esclarecimentos no processo administrativo.

A operação também analisou os contratos oferecidos aos alunos. A equipe verificou cláusulas que poderiam impor obrigações excessivas aos consumidores, além de informações relacionadas aos preços dos planos, períodos de fidelidade, regras para cancelamento e eventuais cobranças de multas.

Outro ponto observado pelos fiscais foi a variedade de meios de pagamento disponibilizados pelas academias. A documentação das empresas também passou por análise durante a ação.

As condições físicas das unidades estiveram entre os itens fiscalizados. Os agentes verificaram aspectos da estrutura dos estabelecimentos, incluindo climatização e outras condições que possam interferir na segurança e na qualidade do serviço oferecido aos alunos.

Segundo o gerente de fiscalização do Procon Maceió, Matheus Pita, a operação foi desencadeada a partir das reclamações dos próprios consumidores e busca impedir que direitos previstos na legislação sejam desrespeitados.

“O trabalho começou a partir das denúncias dos consumidores e teve como objetivo verificar o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor”, explicou.

O Procon orienta que, antes de contratar um plano de academia, o consumidor leia atentamente todas as condições estabelecidas no contrato. Entre os pontos que devem ser observados estão o valor cobrado, prazo de fidelidade, regras para encerramento do contrato, multas e demais obrigações assumidas pelo cliente.

Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem procurar o Procon Maceió para registrar reclamações e denúncias. O atendimento pode ser realizado pelo telefone gratuito 0800 082 4567 ou pelo WhatsApp (82) 98882-8326.

A fiscalização faz parte das ações de proteção ao consumidor e poderá resultar em novas medidas administrativas caso sejam confirmadas outras irregularidades durante a análise dos estabelecimentos.