Promotoria aponta repetição de condutas contra vítima e pede manutenção da prisão, perda do cargo e indenização de R$ 10 mil

Por Redação

O Ministério Público de Alagoas (MPAL) denunciou à Justiça um motorista da Prefeitura de Feira Grande, no Agreste alagoano, acusado de importunação sexual contra uma mulher que utilizava o transporte municipal para realizar tratamento em uma unidade de saúde. A Promotoria de Justiça do município também pediu que a prisão preventiva do acusado seja mantida durante o andamento do processo.

De acordo com o MPAL, a investigação reuniu elementos que apontam para a repetição de comportamentos de natureza sexual sem o consentimento da vítima. Conforme os depoimentos, o motorista teria feito comentários e propostas de cunho sexual durante os deslocamentos e, posteriormente, realizado contatos físicos que não foram autorizados pela mulher.

O promotor de Justiça Lucas Schitini informou que a denúncia foi apresentada após a análise das provas reunidas durante a investigação. Entre os elementos considerados pelo Ministério Público estão registros audiovisuais e outros documentos que, segundo a Promotoria, dão respaldo à versão apresentada pela vítima.

Além da manutenção da prisão preventiva, o MPAL pediu que, em caso de condenação, o acusado perca o cargo público. A Promotoria também solicitou que seja estabelecido o valor mínimo de R$ 10 mil para reparação dos danos morais alegadamente provocados à vítima.

A denúncia tem como base o artigo 215-A do Código Penal, referente ao crime de importunação sexual, combinado com o artigo 71, que trata da continuidade delitiva. O processo tramita sob segredo de Justiça, e a identidade da vítima e demais informações que possam levá-la à identificação foram preservadas.

O oferecimento da denúncia dá início à ação penal. A responsabilidade do acusado ainda será analisada pelo Poder Judiciário, com garantia do contraditório e da ampla defesa ao longo do processo.