Conselho aponta tensão durante processo de demarcação e cobra medidas para proteger indígenas e servidores da Funai

Por Redação

O Conselho Nacional de Políticas Indígenas (CNPI) pediu ao Governo Federal que acelere a homologação do território indígena Xucuru-Kariri, localizado em Palmeira dos Índios, em Alagoas. A solicitação consta em uma resolução publicada nesta terça-feira (1º) no Diário Oficial da União.

Além da conclusão do processo de homologação, o conselho recomendou o emprego emergencial da Polícia Federal e da Força Nacional na região. A medida, segundo o documento, tem como objetivo garantir a segurança das comunidades indígenas e dos servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) envolvidos nas atividades relacionadas à demarcação.

O território Xucuru-Kariri possui 6.927 hectares e teve sua área formalizada por meio de uma portaria do Ministério da Justiça publicada em 2010. A área estava entre os territórios previstos para homologação nos primeiros 100 dias do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023, mas o procedimento ainda não foi concluído.

Na resolução, o CNPI relata dificuldades enfrentadas por equipes da Funai durante o trabalho de levantamento das benfeitorias existentes na área, etapa necessária para o avanço do processo de desintrusão. O conselho também cita relatos de intimidações e obstruções atribuídas a agentes políticos locais.

O documento registra ainda que lideranças Xucuru-Kariri denunciaram situações de hostilidade, incluindo relatos de ameaças e intimidações que teriam ocorrido desde outubro de 2025. Diante desse cenário, o CNPI defende a presença das forças de segurança para permitir que as atividades de demarcação sejam realizadas com proteção.

O conselho também solicita que o Governo Federal dê celeridade à publicação do decreto de homologação do território. A resolução destaca que a demora na conclusão do processo mantém um cenário de insegurança e contribui para a continuidade das tensões na região.

Em relação às famílias de pequenos agricultores que vivem na área e não fazem parte da comunidade indígena, o CNPI recomenda a realização de um levantamento conjunto pela Funai, pelo Ministério dos Povos Indígenas e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O objetivo é identificar essas famílias e avaliar alternativas para eventual reassentamento.