Fé Brasil recorre de decisão que ameaça mandato de Paulão na Câmara dos Deputados

POR REDAÇÃO / FOTO: DIVULGAÇÃO

A Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil) entrou com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do ministro Nunes Marques, que determinou a perda do mandato do deputado Paulão (PT) na Câmara dos Deputados e a convocação de Nivaldo Albuquerque para assumir a vaga. A decisão está sendo contestada pela executiva nacional da federação, que busca manter Paulão no cargo até que o caso seja finalmente julgado.

A decisão do ministro Nunes Marques foi tomada com base na análise de uma ação eleitoral que investiga a suposta captação ilícita de recursos na campanha de 2022. O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas já havia determinado a cassação do diploma do suplente de deputado federal João Catunda, a anulação dos votos recebidos por ele e a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário.

O recurso da Fé Brasil foi necessário depois que o ministro considerou que nem a federação nem o parlamentar teriam legitimidade para recorrer, pois atuam como “assistentes simples” no processo, com interesse indireto. Isso levou ao indeferimento do recurso anterior sem análise, o que motivou a adoção de uma nova estratégia para reabrir a discussão no TSE.

Caso a decisão do ministro seja mantida, Paulão perderá o mandato e Nivaldo Albuquerque ocupará a vaga na Câmara dos Deputados. O processo ainda está em andamento, com a defesa aguardando uma nova manifestação do tribunal.