MP investiga contrato entre Prefeitura de Penedo e instituto social

Por Redação / Foto: Divulgação

O Ministério Público do Estado de Alagoas abriu um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades em um contrato firmado entre a Prefeitura de Penedo e o Instituto de Gestão de Políticas Sociais (IGPS). A investigação também busca esclarecer denúncias sobre a possível existência de funcionários fantasmas vinculados ao acordo. A abertura do inquérito foi oficializada por meio de portaria publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial do órgão.

A medida foi determinada pelo promotor de Justiça Paulo Roberto de Melo Alves Filho, que decidiu transformar um procedimento preparatório iniciado em 2025 em inquérito civil. Segundo o Ministério Público, as informações já reunidas apontaram a necessidade de aprofundar a apuração e ampliar a coleta de provas.

Com o avanço das investigações, o caso também passou a contar com o acompanhamento do Núcleo de Patrimônio Público do MP alagoano. A intenção é analisar documentos, ouvir pessoas ligadas ao contrato e realizar novas diligências para verificar se houve irregularidades administrativas ou possíveis prejuízos aos cofres públicos.

O Ministério Público não descarta a adoção de medidas judiciais ou extrajudiciais, caso sejam confirmadas irregularidades ao longo da investigação. Para auxiliar na análise técnica dos documentos e no andamento do processo, também poderá ser solicitado apoio de equipes especializadas da Procuradoria-Geral de Justiça. As apurações seguem em andamento.