Demarcação das terras Xucuru-Kariri reacende tensões em Palmeira dos Índios
Por Redação / Foto: Divulgação
A divulgação de um vídeo do ex-prefeito Júlio Cezar, nesta quinta-feira (13), reacendeu o debate sobre a demarcação do território tradicional do povo Xucuru-Kariri, em Palmeira dos Índios. No material, ele revisita os principais marcos do processo e critica o modo como a Funai tem conduzido as ações mais recentes na região.
O processo teve início em 2008, quando estudos antropológicos identificaram a necessidade de regularização da área. Dois anos depois, o Ministério da Justiça reconheceu oficialmente o relatório técnico por meio da Portaria nº 4033. Em 2012, o Ministério Público Federal acionou a Justiça para garantir o avanço da demarcação, o que resultou, em 2015, em decisão determinando o prosseguimento do procedimento previsto no artigo 231 da Constituição.
Para Júlio Cezar, o modelo adotado atualmente pela Funai precisa ser revisto. Ele afirma que equipes do órgão, acompanhadas por policiais, estariam entrando em propriedades rurais sem diálogo prévio com moradores, e critica o fato de o município não ter sido convidado para participar de reuniões específicas sobre o caso em Alagoas. Apesar disso, ele afirma ter mantido conversas frequentes com lideranças indígenas e órgãos federais enquanto esteve no comando da prefeitura.
O ex-prefeito ressalta que a medida alcança grande parte da população rural. Dados enviados pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais ao município apontam que cerca de 10 mil agricultores familiares, além de 2.500 registros de CAF e DAP e aproximadamente 66 comunidades, podem ser impactados. Ele defende que qualquer demarcação seja acompanhada de indenizações com valores compatíveis ao mercado, especialmente porque a área reivindicada inclui terrenos urbanos e povoados produtivos.
Júlio cita ainda uma pesquisa que apontaria rejeição de 75% da população ao modelo de demarcação em curso e menciona a recomendação da Procuradoria-Geral da República para a criação de um grupo de conciliação, com o objetivo de reduzir conflitos e intermediar soluções. Segundo ele, a situação exige equilíbrio entre a garantia dos direitos indígenas e a preservação das famílias que dependem da terra.
Do lado indígena, a informação é de que o processo está em fase de avanço. O líder Tanawy Xukuru-Kariri afirma que 35 dos 463 proprietários listados devem receber indenização até o dia 14, prazo prorrogado pela Funai. Essa etapa é considerada fundamental para que o processo de regularização fundiária avance, após mais de 150 anos de reivindicação do povo Xucuru-Kariri.
A discussão gerou forte repercussão política no município. Além de Júlio Cezar, o ex-prefeito James Ribeiro também se posicionou contra a forma como o processo está sendo conduzido, classificando-o como injusto e alertando para potenciais impactos sociais e econômicos na região.