Câmara aprova projeto que cria política de prevenção à violência nas escolas

Por Redação / Foto: Divulgação

Na quarta-feira, 15, Dia do Professor, a Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado Daniel Barbosa referente ao Projeto de Lei nº 5.669/2023, que institui a Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever). A proposta tem como objetivo estabelecer diretrizes para ações integradas entre União, Estados e Municípios na prevenção de casos de violência em escolas.

Entre as medidas previstas estão campanhas pedagógicas, apoio psicológico a vítimas, coleta sistemática de dados sobre ocorrências e a destinação de recursos públicos específicos para a implementação das ações. O projeto também prevê amplo acolhimento não apenas a crianças e jovens vítimas de violência, mas também a professores e demais membros da comunidade escolar.

“Hoje, Dia dos Professores, quero agradecer aos meus colegas deputados pela aprovação do meu relatório, que vai implementar a Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (PREVER). O projeto traz políticas robustas que possibilitarão um novo nível de atuação de agentes públicos e privados na prevenção de casos de violência em ambiente escolar, oferecendo medidas concretas como campanhas pedagógicas, registro de dados, tratamento psicológico, destinação de recursos públicos e amplo acolhimento à comunidade escolar”, declarou o parlamentar.