Justiça determina proteção policial a servidores da Funai durante demarcação da Terra Xukuru-Kariri, em Palmeira dos Índios

Por Redação / Fonte: Assessoria / Foto: Divulgação

A Justiça Federal de Alagoas determinou a presença de policiamento para garantir a segurança dos servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que trabalham na demarcação física da Terra Indígena Xukuru-Kariri, localizada em Palmeira dos Índios, no Agreste alagoano. A decisão foi tomada após pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

A medida foi adotada depois que a equipe responsável pelo levantamento técnico sofreu ameaças no início de setembro. Os servidores atuavam no cadastramento de ocupações e na identificação de benfeitorias construídas por não indígenas dentro da área, etapa que antecede a desocupação e a entrega definitiva das terras ao povo Xukuru-Kariri.

De acordo com o relatório encaminhado pela AGU, os servidores foram abordados por um homem em um quadriciclo, que os ameaçou de forma direta e repetida. Ele teria dito que soltaria cães, ativaria cercas elétricas e reagiria “à bala” contra quem entrasse em sua propriedade.

As ameaças foram registradas em boletim de ocorrência. A AGU também relatou à Justiça a circulação de mensagens em grupos de WhatsApp que incitavam hostilidade contra os funcionários da Funai, o que agravou o clima de tensão na região.

O procurador federal Bruno Eloy, que integra a Procuradoria Regional Federal da 5ª Região (PRF5), afirmou que as intimidações configuram crime e prejudicam o cumprimento de uma decisão judicial. Segundo ele, a gravidade da situação levou à criação de um comitê de crise coordenado pelo Ministério Público Federal, com a participação da Defensoria Pública da União, Funai, Ministério dos Povos Indígenas, Polícia Federal e Polícia Militar.

Em decisão, a 8ª Vara Federal determinou que a Polícia Militar de Alagoas disponibilize, de forma imediata, efetivo policial para acompanhar os servidores durante as atividades de campo até o dia 24 de outubro de 2025, prazo previsto para a conclusão da demarcação.

A ação reforça a necessidade de proteção aos agentes públicos que atuam em processos de reconhecimento e regularização de terras indígenas no estado.