Seplag realiza transferência e cessão de imóveis para reforçar a infraestrutura em Alagoas
Equipe da Secretaria Especial de Gestão e Patrimônio em visita técnica aos imóveis do Estado – Foto: Seplag
A Secretaria de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), por meio da Secretaria Especial de Gestão e Patrimônio, formalizou recentemente três termos de transferência e cessão de imóveis para atender demandas estratégicas da administração pública.
Os processos, que seguem rigorosos trâmites técnicos e jurídicos, asseguram a regularização patrimonial do Estado e a otimização do uso dos bens públicos. Por meio de um Termo de Entrega e Responsabilidade, assinado no último mês, a Seplag transferiu um imóvel localizado na Rua Capitão Marinho Falcão, no bairro de Santo Eduardo, em Maceió, para a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).
A formalização do termo permitirá a construção da nova sede do Laboratório Central de Saúde Pública de Alagoas (Lacen-AL), reforçando a estrutura da saúde estadual.
Além da transferência para a Sesau, no começo deste mês, no dia 7 de fevereiro, a Seplag assinou dois termos de Cessão de Bem Imóvel para o município de Penedo.
O primeiro termo dá a cessão de um terreno com área de 510,21m², onde será construído o Centro de Formação Profissional Rural. Já o segundo termo dá a cessão de um imóvel, localizado no Povoado de Tabuleiro dos Negros, onde funcionava a Escola Estadual Professor José Correia Filho. O local será utilizado para atividades escolares municipais.
O superintendente de Gestão Patrimonial da Seplag, Jonathan Araújo, reforça a importância dos termos para a administração pública.
“Esses termos, não só garantem a ocupação regular dos imóveis, mas também evitam gastos desnecessários e fortalecem os serviços de saúde e educação, proporcionando um uso mais efetivo do bem público”.
A Superintendência de Gestão Patrimonial da Seplag é responsável por todo o trâmite administrativo da cessão e transferência dos imóveis, garantindo que as transações sigam as normas legais, proporcionando segurança jurídica ao Estado e ao cessionário.
O trabalho da equipe inclui a análise da viabilidade dos pedidos, verificação da documentação e a formalização dos termos, sempre priorizando a utilização eficiente dos bens públicos.
Por Ascom Seplag