O fim da jornada 6×1
A deputada pelo PSOL de São Paulo, Erika Hilton, apresentou no dia primeiro de maio, deste ano, a proposta de emenda constitucional que acaba com a jornada de 44 horas de trabalho semanais, a escala 6 dias de trabalho para uma folga.
Para a apresentação formal da PEC são necessárias 171 assinaturas. Nesta quarta (13), as 10h, o projeto já havia sido subscrito por 195 deputados. Entre os que assinaram estão os deputados alagoanos Paulão do PT, Rafael Brito do MDB, Daniel Barbosa e Marx Beltrão do PP. O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e do prefeito de Maceió, JHC, se posicionou em bloco contra a proposta.
A PEC pelo fim da escala 6×1, teve origem no Movimento Vida para além do Trabalho iniciado com o depoimento de Ricardo Azevêdo, ex-balconista de farmácia, que durante a sua única folga semanal recebeu ordens para chegar mais cedo ao trabalho no dia seguinte. Ricardo viu o seu período de descanso ainda mais reduzido e, após 10 anos nesse ritmo, tendo por isso desenvolvido transtornos emocionais, postou um desabafo em suas redes sociais que resultou numa petição online com 2.833.633 assinaturas, enquanto escrevo.
Bem antes disso, um simples capoteiro de Maceió já tinha atentado para esse problema e implantou, em 2009, na sua pequena empresa a jornada 5×2. Perguntado por que optou por essa escala, disse que trabalhou por muitos anos para os outros e sabe que um dia não é suficiente para descansar. Segundo ele, uma pessoa que trabalha na escala 6×1 não vive, ela sequer pode ir ao comércio para fazer compras, não tem condições! Seu Gilson, o capoteiro, não faz parte da elite econômica que já se posicionou contra e, vendo o movimento pelo fim da jornada 6×1 tomar corpo, passou a falar em demissões e aumento de preço dos produtos e serviços.
O fato é que os trabalhadores brasileiros estão doentes. Em uma década, os afastamentos do trabalho que têm como causa a síndrome de burnout cresceram em 1000%. O estresse crônico é apontado como a principal causa dessa síndrome ocupacional que tem como característica a exaustão do trabalhador, a negatividade dele em relação ao seu trabalho e a diminuição da produtividade.
A psiquiatra Alexandrina Meleiros, porta voz da Associação Nacional de Medicina do Trabalho, em entrevista a BBC Brasil, afirmou que 40% das pessoas economicamente ativas sofrem de burnout, no Brasil, mas nem todos os casos são identificados. A não identificação dos casos se dá entre outras razões pela exigência do Conselho Federal de Medicina do médico provar o nexo causal entre o trabalho e o esgotamento profissional. Atendimentos apenas no consultório não podem fazer tal diagnóstico.
Para a deputada Erika Hilton, a escala 6×1 é uma prisão e é incompatível com a dignidade do trabalhador. A proposta apresentada por ela, sendo aprovada, promoverá no Brasil a escala 4×3, com trabalho em quatro dias da semana para três de folga. Serão 36 horas semanais, sem redução salarial e dará a milhões de brasileiros o direito a se desconectarem do trabalho e viverem para além dele. Assim como fazem os canadenses com jornada de, em média, 32,1 horas semanais; os australianos com 32,3h; os alemães com 34,2h e os trabalhadores argentinos com 37 horas semanais.
A luta pelo fim da jornada 6×1 tem amplo apoio dos trabalhadores brasileiros e pode ser o sinal de renascimento, no nosso país, da esquerda que não tem vergonha de escrever o seu nome. A esquerda definida pela luta de classes.