Projeto cria Rede Estadual de Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres

Assembleia Legislativa – Foto: Assessoria

O plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas discutiu o projeto de lei ordinária nº 831/2024, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que cria a Rede Estadual de Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, com o objetivo de prevenir a violência de gênero. A matéria foi discutida em segundo turno após receber pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos e Segurança Pública.

Pelo projeto, compete à Rede Estadual de Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres: promover a conscientização e a mobilização dos homens pelo fim da violência contra as Mulheres; estimular um ambiente reflexivo, que favoreça a construção de alternativas à violência para a resolução de problemas e conflitos familiares; promover a ressignificação de valores intrínsecos na sociedade no que diz respeito à sobreposição, dominação e poder do homem sobre a mulher; dentre outros.

“Os números crescentes da violência contra a mulher reclamam a necessidade de políticas preventivas contra a violência de gênero; é nesse contexto que se insere esta proposição legislativa. Precisamos dar visibilidade aos homens nas ações em defesa dos direitos das mulheres, como estabelecido na Convenção da ONU sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, ratificada pelo Brasil em 1984, deixando claro que a violência é a mais perversa forma de discriminação”, destaca Ronaldo Medeiros.

Por Assessoria ALE/AL