Presidente Lula assina regulamentação da Política Nacional de Leitura e Escrita

Evento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita – Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na última quinta-feira (5), decreto que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), durante a abertura da 27ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo. A regulamentação abre caminho para a criação de um novo plano que visa promover a valorização do livro e da leitura em todo o país.

O Decreto do PNLE estabelece o fortalecimento de ações integradas entre o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC) para promover a leitura, incluindo iniciativas como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). A regulamentação também define a criação de um novo Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL). Originalmente idealizado em 2011, o PNLL é um planejamento interministerial que estabelece um conjunto abrangente de ações para a valorização do livro e da leitura, a serem implementadas pelo Estado e pela sociedade.

“Estamos de volta para reafirmar que a literatura, assim como o cinema, a música, o teatro, o circo, a dança, as artes plásticas alimentam a alma de um povo. Um dos nossos objetivos é fazer do Brasil um país de leitores e leitoras. Os livros são fundamentais para a nossa formação e compreensão do mundo. A literatura é um direito humano, como bem definiu o grande brasileiro Antonio Candido”, destacou o presidente Lula, na ocasião.

“Cada uma das seis mil bibliotecas públicas do Brasil vai receber um acervo inicial de 800 obras literárias. E, a partir de agora, os novos conjuntos habitacionais do Minha Casa Minha Vida ganharão bibliotecas com 500 livros à disposição das famílias”, acrescentou.

A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas, Mellina Freitas, comentou sobre o impacto desta política em Alagoas e as iniciativas estaduais em andamento. “A assinatura da regulamentação da PNLE é uma excelente notícia para o Brasil e, em particular, para Alagoas. No nosso estado, estamos igualmente comprometidos com a promoção da leitura através do Plano Estadual do Livro e da Leitura, cuja primeira reunião foi realizada no início de agosto”, disse a secretária.

“O plano é um reflexo do compromisso do governador Paulo Dantas com a formação cultural e intelectual das nossas comunidades. Estamos trabalhando para garantir que nossos cidadãos tenham acesso a livros e recursos culturais de qualidade, alinhando nossos esforços às novas diretrizes federais. A integração dessas iniciativas vai fortalecer ainda mais a promoção da leitura e o acesso à cultura em nosso estado, proporcionando oportunidades para que mais pessoas se envolvam com a literatura e se beneficiem desse importante recurso”, reforçou.

Atualmente, não há um Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL) em vigência no Brasil. O próximo plano, que cobrirá o período de 2025 a 2034, será desenvolvido com base em discussões e consultas detalhadas com a sociedade civil em todo o país. A primeira reunião para ouvir as contribuições do público acontecerá durante a Bienal.

Plano Estadual do Livro e da Leitura de Alagoas

Paralelamente ao plano nacional, o Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult), está elaborando o Plano Estadual do Livro e da Leitura (PELL). O objetivo é criar um documento que atenda às necessidades locais e promova a inclusão literária em todo o estado. A primeira reunião do PELL foi realizada no dia 15 de agosto, no auditório da Vice-Governadoria, e contou com a formação de grupos de trabalho para desenvolver propostas.

O evento reuniu líderes, gestores de bibliotecas, bibliotecários, jornalistas, escritores, representantes do setor literário e membros da sociedade civil para discutir maneiras de democratizar o acesso à leitura e aos livros em todos os municípios alagoanos. Alinhado com o Programa Nacional de Incentivo à Leitura (Proler) e as diretrizes do PNLL, o encontro visou garantir que o plano reflita a diversidade de perspectivas e necessidades da comunidade.

“O Plano Estadual do Livro e da Leitura é uma iniciativa fundamental para a promoção da leitura em Alagoas. Em um momento em que o país avança com a regulamentação da Política Nacional de Leitura e Escrita, o nosso estado se alinha a essas diretrizes com um plano que visa não apenas democratizar o acesso aos livros, mas também criar um ambiente propício para o desenvolvimento da leitura em todas as esferas da sociedade”, comentou a coordenadora da Biblioteca Pública Estadual Graciliano Ramos, do Sistema de Bibliotecas Públicas do Estado de Alagoas e do Comitê Proler Alagoas, Mira Dantas.

“Estamos empenhados em garantir que cada biblioteca e comunidade tenha acesso a recursos de qualidade, e que possamos cultivar uma nova geração de leitores apaixonados e críticos. A participação ativa da sociedade e dos diversos setores será fundamental para o sucesso deste projeto e para transformar a leitura em uma parte essencial da vida de todos os alagoanos”, reforçou Mira.

Por Daniel Borges / Ascom Secult com Agência Brasil