MUVB se mantém no GT de defesa das vítimas da Braskem

Movimento considera que a frente de articulação é importante na luta pelos direitos das vítimas – Foto: Edilson Omena

O Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB) divulgou nota esclarecendo a posição da entidade depois da saída do empresário Alexandre Sampaio do Grupo de Trabalho (GT), criado pelo governo do Estado para acompanhar as negociações com a Braskem, em busca de reparação para as vítimas, para o meio ambiente e para as cidades da região metropolitana de Maceió.

Na saída do GT, Alexandre Sampaio – que além de integrar a coordenação do MUVB, preside a Associação dos Empreendedores Vítimas da Braskem em Maceió – fez críticas à falta de sintonia entre as autoridades e os representantes das vítimas, citando algumas reuniões com diretores da empresa, mas sem a participação do Movimento. Por isso, perguntamos ao integrante do MUVB o que fazer para melhorar essa relação?

“O Grupo foi um grupo criado pelo Governador, nosso Movimento foi convidado para participar e segue essa agenda oficial. O Alexandre Sampaio, ao lado do Maurício Sarmento, estavam no GT representando as vítimas. O Alexandre Sampaio saiu, mas o Maurício continua no Grupo. E o Alexandre saiu por sua posição pessoal, para o MUVB seria para continuar”, afirmou Cássio Araújo.

“O MUVB tem sua própria posição e sua pauta de reivindicações. Para levar adiante essas posições não depende do GT. O GT seria apenas mais um espaço de atuação. Muitas das posições do MUVB foram acatadas, outras ainda falta aprovação. Mas independentemente disso a nossa luta continua, porque não estamos subordinados ao GT”, completou.

Na nota, o Movimento esclarece que o Grupo de Trabalho de Combate ao Crime da Braskem, criado pelo governador Paulo Dantas (MDB), por meio do Decreto 93.601, de 19 de setembro de 2023, desempenha um importante papel na luta em defesa das vítimas e do meio ambiente.

Movimento entende que houve avanços no grupo

“O Movimento entende que o trabalho na frente de articulação institucional é um importante campo de atuação e que o GT tem apresentado importantes avanços na luta pelos direitos das vítimas da Braskem nas suas reivindicações por justiça”, destacam os integrantes do MUVB.

O GT também ganhou a simpatia do Movimento por ter condenado o acordo da Prefeitura de Maceió com a Braskem, que rendeu ao município uma indenização de R$ 1,7 bilhão, mas deixou de fora da reparação dos municípios da região metropolitana, impactados pela mineração de sal-gema, durante décadas.

“O Estado de Alagoas ingressou com uma ADPF – Arguição de Descumprimento de Preceitos Fundamentais número 1105, pedido que seja declarado inconstitucional cláusulas dos acordos extrajudiciais firmados pela Braskem com o Ministério Público Federal, com o Ministério Público Estadual e com a Defensoria Pública da União que dão quitação ampla, geral e irrestrita à empresa, bem como às cláusulas que autorizam a empresa a se tornar proprietária das áreas por ela destruídas, dentro outros questionamentos”, argumentaram os integrantes do MUVB que assinaram a nota.

“O Movimento entende que a atuação do GT precisa de aperfeiçoamento, mas a saída de qualquer representante das vítimas no presente momento é precipitada e não reflete o posicionamento da entidade, sendo apenas a manifestação pessoal e isolada de quem assim se posicionou e a menção ao nome do MUVB é indevida e não representa o pensamento do conjunto dos seus membros”, concluíram.

Assinam a nota, além de Cássio Araújo, coordenador geral do MUVB, outros nove integrantes do Movimento, entre eles Neirevane Nunes, Maurício Sarmento, José Balbino, Fábio Ferreira, Carlos Alberto Pereira e Valdemir Alves dos Santos.

Por Ricardo Rodrigues – colaborador / Tribuna Independente