Decisão judicial anula eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Quebrangulo

Feu Maia não esperava um fato desta natureza – Foto: Instagram

Uma decisão judicial abalou o cenário político da cidade de Quebrangulo. O juiz de direito Caio de Melo Evangelista concedeu uma tutela provisória de urgência, tornando nula a Resolução nº 001/2021 da Câmara Municipal, bem como a deliberação da sessão que reconduziu os membros da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.

A decisão foi baseada na presença do direito vindicado pela parte autora, além da urgência em regularizar a composição da mesa diretora. O atual presidente da Câmara Municipal, Feu Maia, enquanto autoridade, é responsável pelo cumprimento da decisão judicial, sob pena de multa diária em seu patrimônio pessoal.

A necessidade de uma nova eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal é clara, e o processo deve ocorrer nos moldes definidos na concessão da tutela provisória. A recondução dos mesmos membros para os mesmos cargos foi vedada.

A decisão do juiz também condenou a parte demandada ao pagamento de custas e honorários advocatícios.

A Câmara Municipal de Quebrangulo foi intimada pessoalmente para cumprir a sentença, e qualquer apelação interposta será examinada pelas instâncias superiores.

Essa decisão marca um capítulo importante na política local, impactando diretamente a liderança da Câmara Municipal. A nova eleição da Mesa Diretora será acompanhada de perto pela comunidade e pelos observadores políticos.