MPT/AL comemora formalização de convênio de cooperativa de catadores

Com o apoio do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL), a Cooperativa Alagoana dos Catadores de Materiais Recicláveis do Litoral Norte (COOPERNORTE) firmou convênio com a Prefeitura de Porto Calvo para implantação da coleta seletiva na cidade. O Município passa a ser o quarto do estado a formalizar este modelo de parceria de prestação conjunta de serviços, após Maceió, Marechal Deodoro e Coruripe, tornando-se o primeiro da Região Norte.

O convênio estabelecido entre a Prefeitura e a COOPERNORTE concentra-se em trabalhos relacionados à coleta, transporte, triagem, processamento, beneficiamento, compostagem e destinação final apropriada de resíduos sólidos recicláveis. A ação visa contribuir para a preservação ambiental, além de reduzir os impactos negativos associados aos resíduos sólidos. A prestação de serviço também tem como objetivo centralizar esforços para a implantação da Coleta Seletiva Domiciliar Solidária.

Para o procurador-chefe do MPT/AL, Rafael Gazzaneo, o Município de Porto Calvo dá um passo significativo rumo a uma gestão de resíduos mais eficiente e responsável. “Essa é uma política de inclusão social de catadores no Brasil e em Alagoas. Durante a pandemia essa classe sofreu muito. Eles nos pediram ajuda, e estamos aqui trabalhando para dar condições a esses profissionais. Hoje é um dia muito significativo para ambos os lados”, disse o procurador.

“Com a assinatura do convênio, o Município passa a prestigiar as catadoras e os catadores de Porto Calvo. Esse prestígio significa muito para a cooperativa porque resulta, de modo indireto, numa ajuda no campo financeiro. Os trabalhadores não tinham sequer um local adequado para armazenar os materiais objetos da reciclagem. O convênio permitiu que a Prefeitura alugasse um espaço que atende à legislação ambiental. Hoje a cooperativa está instalada num lugar apropriado, que permite à cooperativa dar conta de sua finalidade de maneira sustentável e com responsabilidade social. Trata-se de um desenvolvimento do serviço com respeito a quem o faz”, completou Rafael Gazzaneo.

Segundo a prefeita Eronita Sposito, a ação reflete no comprometimento da gestão com a causa ambiental. “Além dos benefícios ambientais, a parceria entre o Município e a cooperativa também tem implicações econômicas positivas. A coleta seletiva e o processamento de materiais recicláveis proporcionam oportunidades de emprego e renda para os catadores, contribuindo para o fortalecimento da economia local e para a inclusão social desses trabalhadores”, ressalta a gestora.

Também estiveram presentes na solenidade de assinatura do convênio realizada no dia 8 de agosto a presidente da COOPERNORTE, Ibelza Vanderlei; o procurador-geral do Município de Porto Calvo, Fabiano Melo; a vice-prefeita, Mariinha; e a secretária de meio ambiente, Cléoprata Soares.

Por Assessoria