Juiz que comanda Lava Jato é afastado pelo TRF-4

A 13ª Vara de Curitiba pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) afastou, na noite de ontem (22) o juiz Eduardo Appio, que está à frente da Operação Lava Jato.

Uma denúncia junto à Corregedoria Regional diz que o juiz realizou uma suposta ameaça ao desembargador federal Marcelo Malucelli.

Appio teria consultado o número de telefone de João Eduardo Barreto Malucelli, filho de Marcelo, por duas vezes no dia 13 de abril deste ano. Pouco tempo depois, Malucelli recebeu uma ligação telefônica considerada suspeita, na qual solicitaram informações sobre seu pai.

A ligação feita para o filho dele aconteceu de um número bloqueado, com uma pessoa se identificando como servidor da área de saúde da Justiça Federal e qye se apresentou como Fernando Gonçalves Pinheiro.

Não existe nenhum servidor com o nome de Fernando Gonçalves Pinheiro na Justiça Federal da 4ª Região. Na ligação, o suposto servidor teria mencionado valores a devolver e despesas médicas de João Malucelli, “como se detivesse informações de cunho relevante, capazes de causar algum tipo de intimidação, de constrangimento ou de ameaça”, segundo o relatório.

O documento cita ainda que o suposto servidor teria questionado o sócio de Moro sobre se ele estaria “aprontando”.

Essa sequência de eventos foi interpretada como uma possível tentativa de intimidação ou ameaça. Malucelli é sócio do escritório de advocacia de Moro, que já esteve à frente da Operação Lava Jato, e da esposa do senador, a deputada federal Rosângela Moro.

Afastamento

Foi determinado que Appio será afastado de suas funções e seus dispositivos eletrônicos utilizados no trabalho, como notebook, desktop e celular funcional, serão apreendidos e encaminhados para perícia.

Eduardo Appio terá um prazo de 15 dias para apresentar “defesa prévia”, contados partir “da ciência desta decisão”, diz a Certidão de Julgamento. A decisão dispensa ainda a necessidade de “ouvir o Ministério Público Federal, neste momento do procedimento”. O juiz também ficará sem acesso ao prédio e ao sistema da Justiça Federal até nova decisão.

Appio assumiu o comando da 13ª Vara Federal de Curitiba, berço da Operação Lava Jato, no início de fevereiro. Ele tem mais de 20 anos de trabalho na Justiça Federal.

No cargo, ele expediu decisões como a prisão do delator da Lava Jato Alberto Youssef e a anulação da condenação do ex-governador do Rio Sérgio Cabral por suposta propina em obras do Comperj. Ambos os casos foram revistos e anulados pelo TRF-4.

Appio usava uma identificação eletrônica alusiva a Lula no sistema processual da Justiça. A sigla “LUL22”, segundo ele, era um protesto individual contra a prisão ilegal do então ex-presidente.

“Alguns anos atrás, quando o presidente Lula ainda estava preso, a minha sigla de acesso ao sistema da Justiça Federal era ‘LUL22’. Na época eu trabalhava com matéria previdenciária e esse foi um protesto isolado, individual, contra uma prisão que eu reputava ilegal. E depois, de fato, o STF considerou a prisão ilegal”. Eduardo Appio, em entrevista ao Globo News.

Apesar da senha, Appio afirma que esse foi um “protesto isolado e individual”, mas que não se identifica como petista. “Eu acho que o atual presidente Lula é uma figura histórica muito importante para o país”, concluiu ele na entrevista.

Por Éassim