Comissão da OAB/AL discute caso de transfobia na Câmara de Coruripe
Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB/AL levantou discussão na Câmara de Coruripe - Foto: Ascom OAB/AL
A Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) participou, na última semana, de uma sessão da Câmara de Vereadores de Coruripe para discutir as situações de transfobia registradas no município recentemente. O objetivo foi levar conhecimento para que fatos semelhantes não voltem a ocorrer na cidade.
O convite surgiu após o recebimento de denúncia, por meio do Conselho Estadual LGBT, reportando uma situação envolvendo uma mulher trans da cidade que foi impedida de entrar em um banheiro público por um funcionário da prefeitura que trabalhava no local. O assunto repercutiu e acabou chegando à Câmara Municipal, onde um vereador demonstrou apoio à atitude do servidor público e ainda proferiu palavras transfóbicas em plenário.
Durante sua ida à Câmara, a Comissão da OAB falou sobre a gravidade do que aconteceu e deu alguns direcionamentos a respeito das providências que podem ser tomadas em relação às falas transfóbicas registradas, inclusive, em vídeo.
No encontro, que contou com a presença de representantes do Conselho Estadual LGBT; da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh); do Centro de Acolhimento Ezequias Rocha Rego (CAERR); do Grupo Gay de Alagoas; Grupo Gay de Maceió, Ministério Público Estadual (MP/AL) e coletivos locais LGBTQIA+, foi demonstrada a necessidade de se adotar medidas futuras no município para que tais fatos não voltem a ocorrer.
Para Marcus Vasconcelos, este foi um momento importante para ressaltar a relevância do tema e a necessidade de se discutir a respeito do assunto, além de reconhecer eventuais erros.
“Essa oportunidade foi concedida pelo plenário com todos os vereadores presentes para poder falar sobre a gravidade da situação que aconteceu e para que medidas futuras possam ser adotadas. A Comissão teve um papel muito importante, pois estavam todos muito aflitos. Não podemos reduzir a responsabilidade pelo crime que ocorreu, mas tão importante quanto isso é incentivar que essas pessoas assumam os erros e se retratem”, fala Marcus.
A partir da discussão, a Câmara vai abrir um processo investigativo para apurar os atos passíveis de punição cometidos pelo parlamentar, que esteve presente à sessão e reconheceu os excessos cometidos em sua fala e se retratou.
Por Ascom OAB/AL