Evento com Mulheres de Comunidades Tradicionais revela iniciativas para jovens pescadoras alagoanas

A visibilidade e a luta por reconhecimento e continuidade de povos e comunidades tradicionais foi um importante debate abordado no evento Marés de Diálogos: Inserção e Visibilidade das Mulheres e seus Territórios na Plataforma de Territórios Tradicionais.

Na tarde desta terça-feira (11), jovens mulheres apresentaram o Projeto Jovens Protagonistas da Pesca Artesanal da Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais (Apacc), especificamente aplicado nas localidades de Ipioca (Maceió), Paripueira e Barra de Santo Antônio, Alagoas.

O projeto tem o intuito de fortalecer as comunidades, a partir do resgate do valor dos jovens em pertencer e promover suas próprias tradições e atividades de etnodesenvolvimento, estimulando projetos voltados à comunidade, de modo a torná-lo protagonista nas ações de preservação da memória e na perpetuação da cultura.

Gaby Ferreira, filha, neta, sobrinha de pescadores de Ipioca, em Maceió (AL), foi uma das jovens que participaram do projeto e promoveram os resultados já conquistados, como uma cartografia e um vídeo. “Reconhecer a minha realidade e as minhas raízes, fortalecendo tudo aquilo que é desprezado tem sido transformador. A partir desse projeto, os jovens vão se conscientizar e valorizar o que é nosso”, comentou a jovem.

Por Ascom MPF

Titular do Ofício Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, o procurador da República Érico Gomes avaliou a iniciativa como muito importante para o futuro dessas comunidades. “Percebe-se que se trata de um material que, além de proporcionar o resgate da cultura dos pescadores, representa grande empoderamento das jovens dessa comunidade, que por vídeos, impressos e outros meios de veiculação traçam um etnomapa e um etnozoneamento da própria comunidade o que será importante para as presentes e futuras gerações como registro dinâmico dos modos de fazer, criar e existir dessa população”, destacou Érico Gomes.

Alagoas presente – Além das pescadoras, jovens e mais experientes, também estão participando do evento: marisqueiras; quilombolas; ostreicultoras; agricultoras; ciganas; indígenas e representantes de povos de terreiro.

Com esse encontro, espera-se que estas lideranças femininas compreendam a importância da Plataforma Territórios Tradicionais para maior visibilidade de suas comunidades e tornem-se multiplicadoras, de modo a disseminarem o valor dessa ferramenta para a viabilidade da implantação de políticas públicas e defesa dos direitos desses povos.

A procuradora Sandra Kishi, diretora do Projeto Territórios Vivos no âmbito do MPF, destacou o conceito da Plataforma Territórios Tradicionais como um espaço de visibilidade e autodeclaração de “maretórios”. “São verdadeiros territórios marítimos sagrados que devem ser conservados e ninguém melhor que pescadoras e pescadores artesanais para assegurar a sustentabilidade de sua cultura, de sua tradução e desses biomas costeiros”, concluiu.

Projeto Jovens Protagonistas, do ICMBio – Consiste na realização de encontros de jovens para formação e construção coletiva de saberes, nos quais são trabalhadas temáticas estratégicas definidas pelos próprios jovens em diálogo com lideranças comunitárias e gestores. Temas como a história e cultura local, conservação, biodiversidade e organização comunitária são tratados a partir de diversas linguagens lúdicas, visando a estimular as múltiplas inteligências existentes no grupo e a construção de uma visão crítica da realidade socioeconômica e ambiental em que vivem.

ICMBio – A principal missão institucional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é proteger o patrimônio natural e promover o desenvolvimento socioambiental por meio da administração das Unidades de Conservação (UCs) federais. Nesta atribuição se incluem as competências para apresentar e editar normas e padrões de gestão; propor a criação, regularização fundiária e gestão de UCs; e apoiar a implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc). Ele deve contribuir para a geração e disseminação de informações, conhecimentos e tecnologia relativos à gestão de Unidades de Conservação, da conservação da biodiversidade e do uso dos recursos faunísticos, pesqueiros e florestais.

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Projeto Territórios Vivos – A ação compõe as iniciativas do Projeto Territórios Vivos – parceria entre MPF, Rede PCTs e a Agência Alemã GIZ. As atividades buscam a valorização da cultura e da identidade tradicionais como instrumentos de visibilidade e fortalecimento dos direitos dessas populações, fomentando o uso da Plataforma Territórios Tradicionais.

Pelo MPF apoiam o projeto: a Secretaria de Cooperação Internacional do MPF (SCI), representantes da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR), além da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do MPF (Sppea) e da Secretaria Nacional de Comunicação Social (Secom).

Plataforma Territórios Tradicionais – Visa à disponibilização de informações autodeclarados e georreferenciadas pelas próprias comunidades sobre seus territórios tradicionais, viabiliza a participação em políticas públicas, contribuindo para a prevenção de violações a direitos humanos e alcance dos ODS — Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, buscando minimizar o nível de conflitos resultantes da atuação de agentes públicos e privados.

A Plataforma tem a governança própria realizada por um conselho gestor composto por 26 membros (7 com direito a voz e voto, dos quais 6 indicados pelo CNPCT e 1 membro do MPF, mais 19 pessoas com direito a voz), com atribuição, entre outras, de analisar e validar as fontes de informações, bem como definir a necessidade e os procedimentos para consulta às comunidades.

Além do conselho gestor, a plataforma conta com um comitê técnico composto por 16 representantes de instituições acadêmicas e da sociedade civil, responsável por subsidiar o conselho gestor sobre as fontes de informações e outros temas.

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