Novo piso da educação indefinido nas prefeituras de Alagoas

Apesar de o reajuste de 15% confirmado pelo governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), para os professores, ainda é incerta a situação dos trabalhadores da Educação nos municípios. Na última segunda-feira (30), a assessoria da Prefeitura de Maceió informou que as secretarias municipais de Educação, Gestão e Economia aguardam a realização de uma audiência pública para a deliberação junto à categoria. Além disso, as pastas estão analisando o impacto financeiro e orçamentário referente à data base.

“A Semed ressalta ainda que em 2022 cumpriu rigorosamente o piso nacional de modo que nenhum professor da rede municipal recebe abaixo, sendo este um compromisso assumido pela gestão do prefeito JHC, que busca constantemente a valorização dos profissionais da área”, afirma a nota enviada à Tribuna Independente.

Maceió está abaixo do novo piso, que aqui atinge o valor é de R$ 3.845,63 (40 horas) para professores com nível médio (João Pessoa, outra importante capital do Nordeste, paga R$ 5.260,24 parra os professores com 30 horas/semanais).

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal), Izael Ribeiro Gomes, explicou para a Tribuna que a pauta hoje é Fundo Garantidor.

“Protocolamos um ofício para o secretário de Estado da Educação Marcius Beltrão, para tratar do piso. Nossa data-base é maio, então a proposta é que possa haver outras reuniões para discutir piso. É o que acontece também nos municípios. Não tivemos contato com a AMA [Associação dos Municípios Alagoanos], pois cada município tem uma situação financeira diferente, então a negociação é individualizada. Através dos nossos núcleos regionais, já estamos buscando alguns gestores municipais, mas ainda estamos em uma fase inicial das discussões sobre o tema. O anúncio do ministro da Educação sobre o piso nacional só reforçou o nosso direito, que esperamos que os gestores cumpram”, disse o presidente.

Dantas anunciou na noite de terça-feira (31), 14 dias após o Governo Federal homologar o aumento do piso salarial dos professores, cinco investimentos financeiros para dar continuidade às ações de erradicação ao analfabetismo em Alagoas.

A Tribuna Independente entrou em contato com a assessoria da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), e foi informada que o presidente a instituição, Hugo Wanderley, não informou se recebeu algum posicionamento dos municípios sobre o pagamento do piso salarial dos professores.
O piso nacional dos professores subiu para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste – homologado pelo Ministério da Educação (MEC) – de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. Quem paga são estados e municípios, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassados pela União, além da arrecadação de impostos.

Por Thayanne Magalhães com Tribuna Independente