Senado aprova mudança na jornada de trabalho e prevê fim da escala 6×1

PEC recebeu 75 votos favoráveis e um contrário e prevê dois dias de descanso semanal, com redução gradual da carga horária para 40 horas.

Por Redação

O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (14), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e amplia o período de descanso semanal dos trabalhadores. A proposta estabelece dois dias de repouso remunerado por semana, sem redução salarial, e prevê a diminuição progressiva da jornada de trabalho.

A votação terminou com 75 senadores favoráveis e apenas um contrário nos dois turnos. O voto contrário foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Conforme o cronograma previsto no texto, a jornada semanal será reduzida inicialmente para 42 horas, dois meses após a promulgação da emenda, e depois para 40 horas, um ano após essa primeira etapa.

A proposta determina ainda que um dos dias de folga seja preferencialmente aos domingos. A mudança, entretanto, não entrará em vigor imediatamente: a PEC precisa cumprir as etapas formais para sua promulgação. O texto também prevê uma exceção para profissionais com ensino superior que recebam mais de R$ 21.188 por mês, conforme os critérios estabelecidos na proposta.

A discussão sobre a jornada de trabalho ganhou destaque no cenário nacional, com argumentos favoráveis à ampliação do descanso e questionamentos sobre os efeitos econômicos da mudança. A aprovação no Senado representa uma etapa do processo legislativo para alterar as regras que organizam a jornada semanal no país.