Combustíveis terão novos valores de referência para o ICMS a partir de outubro

Tabela atualizada pelo Confaz entra em vigor no dia 1º e serve de base para o cálculo do imposto

Novos valores de referência para combustíveis serão adotados pelos estados e pelo Distrito Federal a partir de 1º de outubro. A atualização do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) foi divulgada nesta sexta-feira (25) pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), no Diário Oficial da União.

O PMPF é utilizado pelas administrações estaduais como parâmetro para o cálculo do ICMS incidente sobre determinados combustíveis. O valor definido na tabela, porém, não corresponde necessariamente ao preço final pago pelos consumidores nos postos.

A nova relação inclui produtos como etanol combustível, gás natural veicular e industrial, querosene de aviação e óleo combustível. Os valores são informados pelos próprios estados e servem como referência para a tributação.

Entre os valores divulgados, o Distrito Federal terá PMPF de R$ 4,46 por litro para o etanol e de R$ 6,78 por metro cúbico para o GNV. Em São Paulo, o valor de referência do etanol foi estabelecido em R$ 3,77 por litro.

Para o querosene de aviação, a tabela prevê R$ 8,02 por litro em Minas Gerais, R$ 9,82 em Tocantins e R$ 8,22 em Roraima.

Redação com Agência Brasil