TRE-AL manda retirar vídeo com acusações contra candidato ao Senado

Material compartilhado no WhatsApp foi considerado abusivo e desinformativo em decisão liminar; autor pode pagar multa de R$ 5 mil por novo compartilhamento

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) determinou a interrupção do compartilhamento de um vídeo que fazia acusações contra um candidato ao Senado. O conteúdo circulou pelo WhatsApp e foi alvo de uma representação apresentada pelo candidato contra o responsável pela conta comercial identificada como “Bebeto Peixoto”.

Com aproximadamente 78 segundos, o vídeo relacionava o candidato a supostos casos envolvendo o Banco Master e desvios de recursos de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao analisar o pedido, o desembargador eleitoral Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar apontou, em caráter preliminar, que parte das informações apresentava conteúdo abusivo e desinformativo.

A decisão também cita o uso de uma montagem que mostrava o candidato com máscara de ladrão e roupa de presidiário, sem indicação de que a imagem havia sido manipulada. O responsável terá 24 horas, após ser intimado, para cumprir a determinação e deverá se abster de novas divulgações das acusações apontadas no processo.

Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 5 mil para cada veiculação ou reenvio do material. O TRE-AL também determinou a identificação do titular da linha usada para a divulgação. Após ser localizado, ele será citado para apresentar defesa, e o mérito da representação ainda será julgado.