TJAL rejeita recurso e mantém réu acusado da morte de enfermeira no Tribunal do Júri em Penedo

Câmara Criminal decidiu por unanimidade preservar decisão da primeira instância que submeteu José Maxuel Lemos Simões a julgamento popular

Por Redação

José Maxuel Lemos Simões continuará sujeito a julgamento pelo Tribunal do Júri pela acusação de envolvimento na morte da enfermeira Ana Beatriz Cavalcante Ramos, de 29 anos, em Penedo. A manutenção do processo para julgamento popular foi confirmada nesta quarta-feira (2), após a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) rejeitar, por unanimidade, o recurso apresentado pela defesa.

A decisão questionada pelos advogados havia sido tomada pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Penedo. Na tentativa de impedir que o caso chegasse aos jurados, a defesa pediu a impronúncia de José Maxuel, buscando derrubar a decisão que reconheceu a existência de elementos suficientes para que a acusação fosse analisada pelo Tribunal do Júri.

O recurso em sentido estrito foi apreciado pelos desembargadores da Câmara Criminal. O colegiado acompanhou integralmente o entendimento apresentado pelo relator, desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, e manteve a decisão da Justiça de primeira instância.

Com o julgamento do recurso, o processo deve retornar à 4ª Vara Criminal de Penedo. A partir daí, serão adotadas as providências necessárias para a realização da sessão do Tribunal do Júri, cuja data ainda será estabelecida pela Justiça.

A decisão de pronúncia não equivale a uma condenação. Essa etapa processual apenas permite que o caso seja levado aos jurados quando a Justiça identifica elementos que justificam a continuidade da acusação. A eventual condenação ou absolvição será decidida no julgamento pelo Tribunal do Júri, após a análise das provas e dos argumentos apresentados pelas partes.

A morte da enfermeira Ana Beatriz teve ampla repercussão em Penedo. O processo segue em tramitação na Justiça, e José Maxuel permanece respondendo às acusações na condição de réu.