Homem é condenado a 28 anos por feminicídio da companheira em Arapiraca
POR REDAÇÃO
José Aneildo de Melo, de 45 anos, foi condenado a 28 anos de prisão pelo feminicídio de Ana Cláudia Alves Xavier, sua companheira na época do crime. A sentença foi definida nessa terça-feira (18), durante julgamento realizado pelo Tribunal do Júri da 5ª Vara Criminal de Arapiraca. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.
O Conselho de Sentença considerou procedentes as circunstâncias apontadas pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL) para agravar a condenação. Os jurados reconheceram que o crime teve motivação torpe, foi praticado de forma cruel e que a vítima teve sua possibilidade de defesa dificultada. Também foi reconhecido o feminicídio por ocorrer em um contexto de violência doméstica.
O assassinato aconteceu em 18 de agosto de 2024, no Povoado Rio dos Bichos, na zona rural de Arapiraca. Conforme a acusação apresentada durante o processo, Ana Cláudia havia decidido terminar o relacionamento depois de presenciar José Aneildo agredir fisicamente uma filha adolescente dela.
Ainda segundo a denúncia, o homem não teria aceitado a separação e atacou a companheira enquanto ela conversava ao telefone. Durante a agressão, ele teria usado uma faca para atingir o rosto da vítima e, na sequência, golpeado a cabeça dela com uma enxada. Ana Cláudia morreu antes de receber atendimento médico.
A perícia identificou dez lesões no corpo da vítima e também encontrou sinais de luta e ferimentos considerados compatíveis com defesa. Os elementos foram apresentados no julgamento como indicativos de que Ana Cláudia tentou reagir ao ataque.
Para os jurados, a violência foi motivada pela inconformidade do acusado com o fim do relacionamento e pelo sentimento de posse em relação à vítima. A forma como o ataque ocorreu também levou ao reconhecimento das qualificadoras de meio cruel e recurso que dificultou a defesa.
Além dos 28 anos de prisão, José Aneildo foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização aos familiares de Ana Cláudia. O julgamento ocorreu durante o Agosto Lilás, mês de mobilização pelo enfrentamento da violência contra a mulher e pela prevenção de casos de feminicídio.