Três deputados federais de Alagoas não devem indicar cargos

Só três dos nove deputados federais de Alagoas não devem indicar nomes para os cargos em comissão da esfera federal em Alagoas. As discussões para a ocupação desses espaços passam, sobretudo, pelo posicionamento dos parlamentares em relação ao governo Lula (PT), se são da base de apoio ou da oposição.

Marx Beltrão (PP), Fábio Costa (PP) e Alfredo Gaspar (União Brasil) são, neste momento, os deputados federais em Alagoas que podem ficar sem indicações dos espaços federais no estado. Contudo, destes, Fábio Costa e Alfredo Gaspar são os mais prováveis a se manter como oposição ao Planalto por serem mais ligados à base bolsonarista.

Os principais órgãos federais em Alagoas são a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o Cais do Porto de Maceió, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), Correios, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Controladoria-Geral da União (CGU) e Advocacia-Geral da União (AGU).

Entretanto, alguns desses cargos só podem ser preenchidos por servidores da casa, como o PRF, PF, CGU e AGU. Outros, a exemplo do Incra, somente a “cabeça” pode ser ocupada por alguém “de fora”.

Segundo o deputado federal Paulão (PT), cotado para ser o próximo coordenador da bancada alagoana no Congresso Nacional, o tema ainda não começou a ser discutido pelos parlamentares. “Até agora não houve a discussão com a bancada. A nova bancada assume em fevereiro”, afirma à reportagem da Tribuna Independente.

CIENTISTA POLÍTICO

O sistema de governo do Brasil exige a adoção do chamado presidencialismo de coalizão, no qual o presidente da República precisa dividir poder com partidos e parlamentares. Quem explica é o cientista político Ranulfo Paranhos.

“A distribuição de cargos começa com o presidencialismo de coalizão, que é quando o chefe do Poder Executivo assume o poder e faz certo fatiamento da estrutura pública para os partidos que lhe dão sustentação política nas casas legislativas. Até aí, tudo bem porque se precisa de apoio e um partido que não integrou sua coligação eleitoral, precisa de espaços em ministérios ou autarquias, por exemplo, para dar apoio no parlamento”, diz.

Ainda segundo sua avaliação, o presidencialismo de coalizão no Brasil adotou formato que permite ir além dos espaços disponíveis para as indicações partidárias.

“O presidencialismo de coalizão, no caso brasileiro, foi criando emendamentos, soluções para atender aos parlamentares não no atacado, via partido, mas no varejo. Ou seja, os parlamentares têm suas emendas para atender suas bases eleitorais. Outro elemento desse varejo são os cargos específicos para indicados pelos parlamentares. É um agraciamento que o Executivo faz aos parlamentares para garantir fidelidade à agenda. Parlamentares que integram a coalizão tendem a ser mais disciplinados a votarem favoravelmente à agenda do Executivo. Essa tem sido a regra do nosso presidencialismo de coalizão”, explica Ranulfo Paranhos à Tribuna Independente.

Por Tribuna Independente