INSS dispensa perícia presencial em afastamentos de até 90 dias

Por Redação / Foto: Divulgação

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a dispensar a realização de perícia médica presencial para a concessão do benefício por incapacidade temporária em casos de afastamentos de até 90 dias. A medida amplia o uso da análise documental e busca agilizar a concessão do benefício, reduzindo a demanda nas agências.

Com a mudança, o segurado pode solicitar o auxílio diretamente pelos canais digitais do INSS, por meio do aplicativo ou site Meu INSS, sem necessidade de comparecer a uma unidade física, desde que apresente atestado médico válido.

Para que o pedido seja aceito, o documento deve conter informações obrigatórias, como nome completo do paciente, data de emissão, diagnóstico descrito ou código da doença (CID), além da assinatura, carimbo e número de registro do profissional de saúde. Também é necessário constar o período de afastamento indicado pelo médico.

Após o envio, os documentos são analisados por peritos do INSS de forma remota. O resultado é disponibilizado diretamente na plataforma digital do instituto.

Apesar da ampliação do atendimento sem perícia presencial, o INSS pode convocar o segurado para avaliação presencial caso identifique inconsistências, ausência de informações obrigatórias ou dúvidas sobre a veracidade dos documentos apresentados.