Justiça manda internar paciente e determina limpeza de imóvel insalubre em Delmiro Gouveia

Por Redação/ Foto: Divulgação

A Justiça de Alagoas determinou a internação compulsória de um morador de Delmiro Gouveia, no Sertão do estado, após constatar riscos à saúde dele e da população. A decisão também obriga o município a realizar, em até 48 horas, a remoção do paciente para uma unidade especializada, além de promover a limpeza completa do imóvel onde ele vivia em condições precárias.

A medida foi tomada a partir de ação do Ministério Público de Alagoas, que apontou um quadro grave de vulnerabilidade. O homem, identificado como acumulador compulsivo, vivia cercado por grande quantidade de lixo e sem qualquer suporte familiar, situação que colocava em risco não apenas sua integridade, mas também a saúde pública.

Segundo a decisão judicial, o paciente deverá ser encaminhado ao Hospital Psiquiátrico Portugal Ramalho, em Maceió, onde permanecerá internado durante o período necessário para estabilização do quadro clínico. A Justiça autorizou, inclusive, o uso de força policial para garantir o cumprimento da ordem, caso haja resistência.

O município também terá que realizar a limpeza e desinfecção do imóvel, com retirada de materiais acumulados e eliminação de focos de insalubridade. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária, limitada a um valor máximo estipulado pela Justiça.

Relatórios do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) indicam que o paciente já era acompanhado desde 2023, mas nunca aderiu ao tratamento proposto. Com a evolução do quadro, surgiram episódios de desorganização mental e possíveis alucinações, o que levou à recomendação médica de internação involuntária.

Para o Ministério Público, o caso exigia intervenção imediata, diante do risco sanitário provocado pelo acúmulo de resíduos e pela proliferação de pragas, cenário que poderia afetar moradores da região. A ação busca, ao mesmo tempo, garantir atendimento adequado ao paciente e preservar a saúde coletiva.