TRE-AL mantém cassação e retotalização de votos pode alterar Câmara de Campo Grande
Por Redação / Foto: Divulgação
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) que manteve a cassação de mandatos por suspeita de fraude à cota de gênero voltou a movimentar o cenário político de Campo Grande nesta sexta-feira, 10 de abril. O caso antecede a retotalização dos votos das eleições proporcionais de 2024, procedimento que pode alterar a atual composição da Câmara Municipal.
Com a manutenção da decisão, os votos ligados ao partido investigado podem ser invalidados, o que impacta diretamente o cálculo do quociente eleitoral. Na prática, isso pode resultar na redistribuição das vagas e na posse de novos vereadores, a depender do resultado da recontagem oficial.
A decisão foi confirmada pelo desembargador Klever Rêgo Loureiro, que rejeitou os recursos apresentados pelas defesas. Segundo ele, apesar de cumprirem requisitos formais, os pedidos não atenderam às exigências legais necessárias para envio ao Tribunal Superior Eleitoral.
O tribunal destacou ainda que não houve violação constitucional nem falhas processuais capazes de justificar revisão em instância superior. A Corte reforçou que a decisão seguiu a jurisprudência eleitoral vigente, principalmente no que se refere à exigência de provas consistentes em casos de fraude à cota de gênero.
As investigações apontaram indícios como votação inexpressiva de candidatas, prestações de contas padronizadas, ausência de campanhas efetivas e possíveis vínculos entre candidatas e beneficiários diretos do processo eleitoral. Também foi descartada qualquer alegação de cerceamento de defesa durante a tramitação do caso.
O processo envolve eleitos pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), entre eles Geno da Marabá, Pitu, Saulo Moura e Zinho, que passaram a ser alvos de questionamentos após a suspeita de uso de candidaturas femininas fictícias para cumprimento da cota mínima de 30% exigida pela legislação eleitoral.
Entre as candidatas citadas na investigação estão Toinha, Rafaela Moura e Leide Vieira. Elas tiveram votações consideradas extremamente baixas, o que reforçou as suspeitas levantadas pela Justiça Eleitoral.
Outro ponto analisado foi a distribuição de recursos partidários, que teria favorecido as candidaturas sob investigação em detrimento de outros concorrentes internos, fortalecendo a tese de irregularidade.
Caso a retotalização confirme a anulação dos votos, a Câmara Municipal de Campo Grande poderá passar por uma reconfiguração significativa, com possibilidade de convocação de suplentes de outras siglas, como Republicanos e PSB, alterando o equilíbrio político local.