MP fiscaliza casas de acolhimento para crianças e adolescentes em Santana do Ipanema
Por Redação / Foto: Divulgação
O Ministério Público do Estado de Alagoas realizou, nesta terça-feira (10), uma inspeção em duas unidades de acolhimento institucional destinadas a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no município de Santana do Ipanema, no Sertão alagoano. A fiscalização ocorreu na Casa de Acolhimento Maria Nanete de Oliveira Silva e na unidade conhecida como Casa do Menor.
A vistoria foi conduzida pela 3ª Promotoria de Justiça da cidade, sob responsabilidade da promotora Shanya Dantas. Durante a visita, foram analisadas as condições de funcionamento das instituições, a estrutura física, o atendimento prestado aos acolhidos e o cumprimento das normas que regem o serviço de proteção à infância e adolescência.
De acordo com o Ministério Público, a iniciativa faz parte das ações regulares de acompanhamento das políticas públicas voltadas à garantia de direitos de crianças e adolescentes. O trabalho de fiscalização segue diretrizes previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e nas orientações do Conselho Nacional do Ministério Público.
Segundo a promotora Shanya Dantas, a nova visita também teve como objetivo verificar se problemas identificados em inspeções anteriores haviam sido resolvidos. Conforme ela, as adequações estruturais solicitadas anteriormente foram atendidas pelas unidades.
A promotora destacou, no entanto, que ainda é necessária a realização de capacitações periódicas para os profissionais que atuam nos espaços de acolhimento. A recomendação será formalizada pelo Ministério Público para que as formações sejam implementadas.
Durante a inspeção, a promotoria também analisou a situação financeira da Casa de Acolhimento Maria Nanete, que é mantida por meio de um consórcio formado por municípios da região. Segundo o MP, foram identificados atrasos em repasses financeiros por parte de algumas prefeituras responsáveis pelo custeio da instituição, entre elas Poço das Trincheiras e Carneiros.
Apesar das pendências nos pagamentos, a promotoria informou que a unidade continua funcionando regularmente e mantendo o atendimento às crianças e adolescentes acolhidos. Os municípios com débitos foram notificados para regularizar os repasses.
A Casa de Acolhimento Maria Nanete atende crianças e adolescentes encaminhados pela rede de proteção social e é mantida em parceria entre os municípios de Santana do Ipanema, Dois Riachos, Poço das Trincheiras, Maravilha, Ouro Branco, Senador Rui Palmeira, Carneiros, Olho d’Água das Flores e Olivença.