Secretário de Saúde de Alagoas é afastado após operação da Polícia Federal
Por Redação / Foto: Divulgação
O secretário de Estado da Saúde de Alagoas, Gustavo Pontes de Miranda, foi afastado do cargo por um período de 180 dias nesta terça-feira (16), após decisão tomada no âmbito de uma operação da Polícia Federal que investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro envolvendo contratos da área da saúde estadual.
A medida foi imediatamente acatada pelo governador Paulo Dantas (MDB), que determinou ainda a criação de uma comissão especial para acompanhar o andamento das investigações e garantir o fornecimento de informações aos órgãos de controle. O grupo será composto pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Segundo o Governo de Alagoas, o afastamento tem caráter cautelar e tem como objetivo assegurar que a apuração dos fatos ocorra de forma técnica, independente e sem qualquer interferência administrativa ou política.
Investigação aponta irregularidades em contratos
A operação da Polícia Federal foi deflagrada nas primeiras horas desta terça-feira e apura suspeitas de irregularidades em contratos emergenciais firmados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) entre os anos de 2023 e 2025. De acordo com as investigações, empresas teriam sido favorecidas indevidamente em processos de contratação, com indícios de desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
As apurações indicam que dois grupos empresariais — um ligado ao fornecimento de materiais hospitalares e outro do setor da construção civil — concentraram contratos que, somados, se aproximam de R$ 100 milhões, parte deles ainda em execução. Em contrapartida, vantagens financeiras ilícitas teriam sido repassadas a investigados.
Entre os bens adquiridos com recursos de origem suspeita está uma pousada localizada no município de Porto de Pedras, no Litoral Norte de Alagoas, comprada em 2023 por cerca de R$ 5,7 milhões. A Polícia Federal também identificou gastos elevados com viagens internacionais e despesas pessoais incompatíveis com a renda declarada.
Suspeitas de fraudes no SUS
Outro eixo da investigação envolve supostas fraudes em ressarcimentos do SUS. Conforme a Polícia Federal, clínicas teriam registrado consultas, procedimentos médicos e atendimentos de fisioterapia que não teriam sido realizados ou cujos valores declarados seriam incompatíveis com a capacidade operacional das unidades.
O prejuízo estimado apenas com esses ressarcimentos ultrapassa R$ 18 milhões. As movimentações financeiras analisadas incluem transferências bancárias, saques em espécie e pagamentos indiretos, o que, segundo os investigadores, caracteriza um esquema estruturado de corrupção, lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.
Ao todo, foram cumpridos 38 mandados judiciais nos estados de Alagoas, Pernambuco e no Distrito Federal, além do sequestro de bens de alto valor, como imóveis e veículos pertencentes aos investigados.
Governo afirma que serviços seguem normalmente
Em nota oficial, o Governo de Alagoas afirmou que não compactua com irregularidades, especialmente quando envolvem recursos públicos destinados à saúde, e ressaltou que está colaborando de forma integral e transparente com a Polícia Federal, o Ministério Público e demais órgãos de fiscalização.
A gestão estadual também garantiu que todas as atividades da Secretaria de Estado da Saúde seguem funcionando normalmente e que não haverá prejuízo no atendimento à população durante o período de afastamento do secretário.