MP apura possível omissão do presidente da Câmara em faltas de vereador

Por Redação / Foto: Divulgação

O Ministério Público de Alagoas instaurou, nesta quinta-feira (27), um inquérito civil para investigar a conduta do presidente da Câmara Municipal, Léo Saturnino, diante das sucessivas faltas não justificadas do vereador Thiago ML ao longo das sessões legislativas de 2025. O objetivo é esclarecer se houve omissão da Mesa Diretora mesmo após o recebimento de um requerimento formal que solicitava providências sobre o caso.

A apuração teve início após representação do suplente José Carlos dos Santos Silva, que apontou 16 ausências sem justificativa atribuídas ao vereador, incluindo cinco consecutivas registradas da 17ª à 21ª sessão. A denúncia destaca que o Regimento Interno prevê penalidades que podem chegar à perda do mandato em situações de faltas reiteradas, o que reforça a necessidade de análise administrativa por parte da Câmara.

Segundo a portaria do MP, o Requerimento nº 02/2025 foi encaminhado ao presidente da Casa, mas não houve qualquer iniciativa para abertura de procedimento interno. Diante desse possível descompasso entre a demanda apresentada e a resposta institucional, o Ministério Público investigará se Léo Saturnino deixou de cumprir responsabilidades inerentes ao cargo, violando princípios da moralidade e da impessoalidade.

O inquérito seguirá com o levantamento de informações, tomada de declarações e solicitação de registros oficiais à Câmara Municipal. A intenção é verificar se houve falha administrativa e definir eventuais responsabilidades dos agentes envolvidos.