MPF deve investigar possíveis irregularidades na EJA de Craíbas

Por Redação / Foto: Divulgação

Uma denúncia protocolada no Ministério Público Federal (MPF) pode abrir uma investigação sobre o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município de Craíbas, no Agreste de Alagoas. O material enviado ao órgão aponta para possíveis fraudes em matrículas e para um suposto esquema que inflaria artificialmente o número de alunos atendidos pelo programa.

De acordo com as informações encaminhadas ao MPF, pessoas da zona rural estariam cedendo documentos para compor listas de matrícula, mesmo sem frequentar aulas. A prática teria como objetivo garantir que professores contratados para atuar na EJA atingissem a quantidade mínima de alunos exigida para receber remuneração. O relato afirma ainda que o processo de captação de “alunos” seria estimulado pela própria gestão educacional, já que o número informado ao Ministério da Educação impacta diretamente no repasse de recursos do Fundeb.

Os dados apresentados mostram um crescimento abrupto nas matrículas: de 890 alunos em 2020 para 2.769 em 2024, um aumento superior a 200% em quatro anos. Para quem denunciou o caso, a alta repentina não condiz com a estrutura disponível nas escolas indicadas, especialmente nos povoados de Areia Branca e Serrote dos Neres. Segundo o documento, ambas as unidades aparecem com 14 turmas noturnas cada, embora possuam apenas três salas de aula, o que impossibilitaria a realização das atividades nos moldes informados. Em uma das escolas citadas, a Jorge de Lima, haveria 318 estudantes distribuídos nas 14 turmas, todas no mesmo horário, cenário descrito como inviável para qualquer rotina pedagógica.

O MPF deve agora analisar o conteúdo apresentado e decidir sobre a abertura de procedimentos formais para apurar as suspeitas.