Cajá dos Negros avança: Lula autoriza desapropriação e processo de titulação ganha força em Batalha

Por Redação / Foto: Divulgação

O território quilombola Cajá dos Negros, situado no município de Batalha, no Sertão de Alagoas, deu um passo decisivo rumo à titulação definitiva. O Diário Oficial da União publicou, na última sexta-feira (21), o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais que compõem a área da comunidade. O reconhecimento abrange 547,33 hectares onde vivem 55 famílias remanescentes de quilombos.

A assinatura ocorreu em 20 de novembro, durante ato realizado em Brasília em celebração ao Dia da Consciência Negra. Na ocasião, outros 27 territórios quilombolas em diferentes regiões do país também tiveram decretos assinados. Desde 2023, o governo federal já publicou 60 decretos desse tipo, número considerado recorde dentro da política de regularização fundiária quilombola.

A medida é resultado do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), produzido pelo Incra, que reúne estudos fundiários, ambientais, históricos e antropológicos sobre a área. Entre as informações levantadas, o relatório reconstitui a origem da comunidade a partir da história de Antônio Leite, homem escravizado que fugiu de Palmeira dos Índios e foi acolhido na região por José Caetano, antigo dono da terra. Após ser alforriado e receber um pedaço da propriedade, Antônio se estabeleceu com a esposa Maria Rosa e deu início ao núcleo que, ao longo dos anos, formaria Cajá dos Negros.

Para os moradores, o decreto representa a confirmação de uma luta antiga. Ivaniza Leite da Silva, liderança da associação comunitária, destaca o impacto emocional e prático da decisão. “Foi uma notícia muito boa. As lágrimas desceram. Lembrei de todo o sofrimento e de todas as lutas. O que nós queremos é nossa terra para trabalhar e produzir. As famílias já falam em plantar, criar animais e seguir com dignidade”, afirmou.

Com o decreto publicado, o processo segue agora para a fase de avaliação e indenização das propriedades incluídas no território reconhecido. Paralelamente, o Incra também atua na atualização cadastral das famílias e na inclusão delas em políticas públicas da reforma agrária, garantindo acesso a financiamentos, investimentos produtivos e melhorias habitacionais.