Justiça revoga prisão do vereador Thiago ML que era considerado foragido

A Justiça do Pará revogou, nesta sexta-feira (14), a prisão preventiva do vereador de Arapiraca, Thiago Severino Lopes dos Santos, o Thiago ML, após manifestação do Ministério Público do Estado reconhecendo a fragilidade das acusações. O parecer concluiu que não houve dolo, ameaça ou tentativa de violar medida protetiva e que as mensagens foram iniciadas pelos filhos da vítima em um grupo familiar de WhatsApp.

Os diálogos entregues à Justiça embasaram a revogação.

A prisão havia sido decretada em 10 de outubro, a pedido da Delegacia da Mulher de Paragominas/PA, com base em denúncia da ex-cunhada, Juliana Duarte de Assis, que alegou descumprimento de medida protetiva. A representação dizia que o vereador teria feito referências à vítima e publicado imagem da decisão judicial em um grupo de WhatsApp.

Ao analisar áudios e mensagens da defesa, o Ministério Público concluiu que não houve contato direto com a vítima e que o conteúdo era de natureza familiar, sem teor ameaçador. A comunicação ocorreu no grupo “Amigos ML”, e depois os próprios filhos da vítima enviaram mensagens ao parlamentar.

No parecer de 30 de outubro, a 3ª Procuradoria de Justiça Criminal afirmou que o contato com os sobrinhos não caracterizou violação da medida e que a iniciativa partiu dos jovens. Registrou que as mensagens eram indiretas, de teor emocional e familiar, sem dolo, e que a prisão preventiva era desproporcional. Também apontou ausência de ameaça ou deboche.

Na decisão desta sexta-feira, o juiz Ítalo Gustavo Tavares Nicácio acatou o parecer do MP, afirmando que a custódia não poderia ser mantida com base em fatos sem atualidade e sem risco à vítima ou à ordem pública. Destacou ainda que o vereador é primário, tem residência fixa e vínculos profissionais e familiares fora do estado.

Para o advogado Victor Bello Accioly, a decisão corrige uma injustiça. Ele afirmou que, como reconheceu o Ministério Público, não houve desrespeito às medidas e que Thiago ML sempre respeitou a Justiça e nunca teria conduta desse tipo.

por Alagoas na Mídia