MPF cobra avanços nas compensações à comunidade indígena Wassu Cocal por impactos da duplicação da BR-101 em Alagoas
Por Redação /Foto: Divulgação
O Ministério Público Federal (MPF) realizou, nesta segunda-feira (20), mais uma reunião para acompanhar o cumprimento das medidas compensatórias destinadas à comunidade indígena Wassu Cocal, em razão dos impactos causados pelas obras de duplicação da BR-101, no trecho que corta o município de Joaquim Gomes (AL).
O encontro reuniu representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc), da Prefeitura de Joaquim Gomes e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
De acordo com o MPF, as reformas e ampliações nas escolas indígenas Manoel Honório, na comunidade Pedrinha, e José Máximo serão executadas pelo Governo do Estado, com recursos do DNIT. O investimento faz parte do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado em agosto de 2023 entre o órgão federal e a comunidade indígena.
Outro ponto discutido foi a construção de um muro de arrimo nas escolas José Manoel de Souza e Professora Marlene dos Santos, que estão interditadas pela Defesa Civil devido ao risco estrutural. A obra será de responsabilidade da Prefeitura de Joaquim Gomes, também custeada com recursos do TAC. A gestão municipal afirmou não haver entraves para o início das intervenções ainda neste ano.
A Seduc deverá atualizar os projetos e orçamentos do muro de contenção, repassando-os ao município para execução após a formalização do convênio com o DNIT.
Entre as ações compensatórias, está prevista ainda a construção de uma unidade do programa Creche CRIA, que será executada pelo Estado com financiamento do DNIT. O projeto integra o conjunto de medidas voltadas à reparação dos danos sociais e estruturais provocados pela duplicação da rodovia federal no território indígena.
O MPF estabeleceu um prazo de 20 dias para que todos os órgãos envolvidos apresentem atualizações sobre o andamento das providências e os instrumentos necessários à execução das obras.
Durante o encontro com representantes da comunidade, o procurador da República Eliabe Soares da Silva reforçou que o diálogo entre os entes públicos tem sido essencial para garantir que as promessas saiam do papel. “Estamos avançando de forma concreta para que as obras e medidas pactuadas sejam executadas ainda em 2025, assegurando que a comunidade indígena Wassu Cocal receba as compensações devidas de maneira efetiva e transparente”, afirmou.
O MPF continuará acompanhando o cumprimento do TAC e deve promover nova reunião com a presença direta dos indígenas para apresentar os avanços e os próximos passos.