Justiça Eleitoral mantém mandatos de vereadores do MDB em Craíbas

POR REDAÇÃO/ RAFAELA TENÓRIO

A Justiça Eleitoral decidiu preservar os mandatos dos vereadores eleitos pelo MDB em Craíbas, após analisar uma ação que questionava a validade das candidaturas por suposta fraude na cota de gênero. A 31ª Zona Eleitoral considerou improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) movida contra Maria José Souza Silva, conhecida popularmente como “Nenê da Touca”.

A denúncia foi apresentada por um suplente de vereador, que alegava que a candidatura de Maria José teria sido meramente simbólica, citando que ela recebeu poucos votos, fez gastos mínimos na campanha e não teria realizado ações efetivas de campanha. No entanto, o juiz Danilo Vital de Oliveira avaliou que não havia provas suficientes para sustentar a acusação e rejeitou a ação.

Na decisão, o magistrado destacou que a candidata participou de eventos políticos, utilizou material de campanha e jingles, além de manter presença ativa nas redes sociais para divulgar suas propostas. Um vídeo apresentado como prova foi descartado, pois havia sido gravado clandestinamente, em ambiente privado e sem autorização, configurando prova ilícita conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).